Lista traz valores falsos de aposentadorias de políticos e ex-ministro do STF

Postagens que circulam nas redes sociais (veja aqui) enganam ao exibir uma lista de aposentadorias recebidas por políticos, como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), e do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa que não condiz com os valores que são efetivamente pagos. Os montantes listados são superiores aos que constam em portais da transparência.

A postagem enganosa apareceu primeiro nas redes em 2018, mas voltou a ser veiculada neste mês. Com centenas de compartilhamentos no Facebook nesta sexta-feira (21), o conteúdo foi sinalizado como FALSO na plataforma (veja como funciona).

Aposentadorias. José Sarney: 109.892,00. Temer: 68.985,00. FHC: 67.450,00. Joaquim Barbosa: 46.320,00. Eliseu Padilha: 32.467,00. Alvaro Dias: 29.481,00. Dona Antonia: 1.045,00. Adivinha qual desses salários foi mexido no desmonte da previdência?

Não são verdadeiros os valores de aposentadorias recebidas por políticos brasileiros e pelo ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa listados nas postagens. Todos os montantes citados estão acima dos que são efetivamente pagos, mesmo se considerados somente os rendimentos brutos.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) poderia receber pela Procuradoria do Estado de São Paulo R$ 52.734,48, mas ganhou R$ 23.713,14 em março deste ano, último dado disponível. A redução se deve à retenção feita pelo governo paulista para não furar o teto constitucional, de R$ 39,2 mil. A postagem checada alega que ele receberia R$ 68.985.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB) recebe aposentadoria bruta de professor da USP (Universidade de São Paulo) de R$ 26.026,42 e líquida, de R$ 25.434,43, segundo os dados mais atualizados do portal da transparência da instituição, de dezembro de 2020. O post enganoso aponta que o benefício dele alcançaria R$ 67.450.

Aposentado desde 2014, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa tem direito a um benefício mensal de R$ 39.293,32. Em novembro de 2020, dado mais recente disponibilizado pelo tribunal, ele recebia o valor líquido de R$ 25.036,74, e não de R$ 46.320, como diz o post.

Ex-ministro da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha (MDB) ganha aposentadoria da Câmara dos Deputados com remuneração bruta de R$ 19.389,61 e líquida de R$ 13.967,02. A postagem checada cita enganosamente que seriam R$ 32.467.

Já o ex-presidente José Sarney (MDB), a quem é atribuída aposentadoria de R$ 109.892, recebe algo entre R$ 79.165,18 e R$ 86.499,39. Os valores, brutos, correspondem à soma da pensão vitalícia de governador do Maranhão, R$ 35.462,00, e das aposentadorias que ele acumula no Senado, R$ 29.036,18, e no TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão), de R$ 22.001,21 ou R$ 14.667, dependendo se a fonte da informação é o site da corte ou o Portal da Transparência do governo estadual.

O tribunal e o governo maranhense não responderam sobre a divergência de dados até a publicação da checagem, nesta sexta-feira (21), e a assessoria do Instituto José Sarney disse não ter acesso a essas informações.

Também presente na lista, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) nem mesmo se aposentou. Sua remuneração bruta mensal pelo Senado é de R$ 33.763, e a líquida, de R$ R$ 21.386,94. Ele não recebe pensão por ter sido governador do Paraná.

A lista enganosa começou a circular em 2018 na esteira da proposta de Reforma da Previdência do governo Temer. Hoje, até mesmo o valor apontado como da aposentadoria mínima do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de R$ 1.045, é falso. O último reajuste, de janeiro deste ano, elevou o piso do benefício para R$ 1.100.

Referências:

1. Transparência do Senado (Fontes 1 e 2)
2. Transparência do Tribunal de Justiça do Maranhão
3. Transparência do Governo do Estado do Maranhão
4. Transparência do Governo do Estado de São Paulo
5. Transparência da USP
6. Transparência do STF
7. Transparência da Câmara dos Deputados
8. Transparência do Governo do Estado do Paraná
9. Congresso em Foco
10. Agência Brasil (Fontes 1 e 2)
11. Site do Senado

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