Lista de propostas da Lei Rouanet é antiga e cita projetos que não captaram recursos

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Uma lista de projetos culturais que foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet circula nas redes sociais como se os valores previstos tivessem sido "desviados" de hospitais, o que não é verdade (veja aqui). O mecanismo de fomento a projetos culturais não transfere recursos do Orçamento, mas permite dedução no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas que investirem nas propostas selecionadas. Além disso, a maioria das propostas listadas na postagem já foi arquivada ou não conseguiu captar a verba pretendida.

O conteúdo enganoso reunia ao menos 30.652 compartilhamentos no Facebook nesta terça-feira (26) e foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).


Faltou dinheiro para hospitais porque ele foi desviado pela Lei Rouanet

É falacioso o argumento de que projetos culturais que foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet sejam responsáveis pela falta de verba em hospitais. O mecanismo de fomento à cultura não transfere recursos do Tesouro previstos no Orçamento, apenas permite que empresas e pessoas que investirem nos projetos selecionados possam deduzir depois do Imposto de Renda.

Além disso, segundo levantamento realizado por meio do portal Versalic, do site do Ministério da Cultura, e da Ancine (Agência Nacional do Cinema), dos 14 projetos que foram citados, nove não conseguiram captar recursos, apesar da autorização da Lei Rouanet. São eles: “DVD de MC Guimê”, “Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II”, “Turnê Detonautas”, “Peppa Pig”, “Painel Artístico Club A São Paulo”, “Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição. Um brasileiro chamado Brizola (na verdade, uma peça de teatro), “O Mundo Precisa de Poesia – Maria Bethânia” e “Documentário que contará a história e a vida de José Dirceu”, “Cirque Du Soleil”.

As outras cinco propostas restantes captaram valores inferiores aos autorizados, sendo que uma delas teve a prestação de contas reprovada:

Shows Cláudia Leitte”: autorizada a captar R$ 5,8 milhões, mas angariou R$ 1,2 milhão e foi instaurada uma tomada de contas especial para analisar o projeto;

Shrek, O Musical e Turnê”: autorizada a captar R$ 8,2 milhões, mas obteve R$ 6 milhões;

Livro com fotos de Chico Buarque”: autorizada a captar R$ 415 mil, mas obteve R$ 280 mil.

“Queermuseu” foi autorizada a captar cerca de R$ 1,4 milhão por meio de duas propostas (confira aqui e aqui). Uma delas conseguiu R$ 800 mil dos R$ 840 mil autorizados. Já a segunda proposta, que poderia captar R$ 539 mil, foi arquivada sem reunir recursos;

Museu Lula” foi autorizada a receber quase R$ 20 milhões, mas captou R$ 3,6 milhões. A proposta teve a prestação de contas reprovada, a inabilitação foi suspensa em 2019 e não houve qualquer atualização desde então.

Esta peça de desinformação também foi checada pela Lupa.

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