Lista de propostas da Lei Rouanet é antiga e cita projetos que não captaram recursos

Por Marco Faustino

26 de janeiro de 2021, 13h21

Uma lista de projetos culturais que foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet circula nas redes sociais como se os valores previstos tivessem sido "desviados" de hospitais, o que não é verdade (veja aqui). O mecanismo de fomento a projetos culturais não transfere recursos do Orçamento, mas permite dedução no Imposto de Renda para empresas e pessoas físicas que investirem nas propostas selecionadas. Além disso, a maioria das propostas listadas na postagem já foi arquivada ou não conseguiu captar a verba pretendida.

O conteúdo enganoso reunia ao menos 30.652 compartilhamentos no Facebook nesta terça-feira (26) e foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).


Faltou dinheiro para hospitais porque ele foi desviado pela Lei Rouanet

É falacioso o argumento de que projetos culturais que foram autorizados a captar recursos pela Lei Rouanet sejam responsáveis pela falta de verba em hospitais. O mecanismo de fomento à cultura não transfere recursos do Tesouro previstos no Orçamento, apenas permite que empresas e pessoas que investirem nos projetos selecionados possam deduzir depois do Imposto de Renda.

Além disso, segundo levantamento realizado por meio do portal Versalic, do site do Ministério da Cultura, e da Ancine (Agência Nacional do Cinema), dos 14 projetos que foram citados, nove não conseguiram captar recursos, apesar da autorização da Lei Rouanet. São eles: “DVD de MC Guimê”, “Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II”, “Turnê Detonautas”, “Peppa Pig”, “Painel Artístico Club A São Paulo”, “Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição. Um brasileiro chamado Brizola (na verdade, uma peça de teatro), “O Mundo Precisa de Poesia – Maria Bethânia” e “Documentário que contará a história e a vida de José Dirceu”, “Cirque Du Soleil”.

As outras cinco propostas restantes captaram valores inferiores aos autorizados, sendo que uma delas teve a prestação de contas reprovada:

Shows Cláudia Leitte”: autorizada a captar R$ 5,8 milhões, mas angariou R$ 1,2 milhão e foi instaurada uma tomada de contas especial para analisar o projeto;

Shrek, O Musical e Turnê”: autorizada a captar R$ 8,2 milhões, mas obteve R$ 6 milhões;

Livro com fotos de Chico Buarque”: autorizada a captar R$ 415 mil, mas obteve R$ 280 mil.

“Queermuseu” foi autorizada a captar cerca de R$ 1,4 milhão por meio de duas propostas (confira aqui e aqui). Uma delas conseguiu R$ 800 mil dos R$ 840 mil autorizados. Já a segunda proposta, que poderia captar R$ 539 mil, foi arquivada sem reunir recursos;

Museu Lula” foi autorizada a receber quase R$ 20 milhões, mas captou R$ 3,6 milhões. A proposta teve a prestação de contas reprovada, a inabilitação foi suspensa em 2019 e não houve qualquer atualização desde então.

Esta peça de desinformação também foi checada pela Lupa.

Referências:

1. Fundação Cultural de Curitiba
2. Secretaria Especial da Cultura
3. Versalic (Fontes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13)
4. Ancine
5. Web Archive
6. Lupa

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