Vídeo infla número de leis sancionadas por Bolsonaro que beneficiam mulheres

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não sancionou 71 leis que beneficiam mulheres durante seu mandato, como afirma um vídeo que circula nas redes sociais (veja aqui). Em levantamento no DOU (Diário Oficial da União), o Aos Fatos encontrou 41 normas que entraram em vigor desde o início do governo, sendo que 4 foram vetadas parcialmente e 1 totalmente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. Se incluídos trechos que beneficiam mulheres em outras 12 leis mais abrangentes, o número de normas chega a 53.

O conteúdo circula principalmente no Instagram, em que acumulava cerca de 35 mil curtidas até a tarde desta terça-feira (2).

Coisas que a imprensa não te conta

O presidente Jair Bolsonaro não sancionou 71 leis benéficas às mulheres, como diz um vídeo nas redes sociais. Em busca no Diário Oficial da União entre 1º de janeiro de 2019 e esta terça (2), o Aos Fatos verificou que foram ratificados 41 projetos que especificam, na sua ementa, benefícios a mulheres. Desses, quatro foram vetados parcialmente e um, integralmente — o que incluía o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O veto foi posteriormente derrubado pelo Congresso.

Entre os projetos sancionados estão alterações na Lei Maria da Penha, como a garantia da responsabilidade do agressor no ressarcimento dos custos de saúde da mulher vítima de violência, a apreensão de armas de fogo por parte de agressores e a obrigatoriedade da presença em centros de educação e reabilitação para homens que violentam mulheres.

Também foram aprovadas a permissão a ultrassonografias de mama no SUS (Sistema Único de Saúde), o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a adição de conteúdo de prevenção à violência contra a mulher nos currículos escolares da educação básica.

Além das 41 leis que especificam benefícios às mulheres nas suas ementas, Aos Fatos encontrou outras 12 normas com trechos voltados a pessoas do sexo feminino. A Lei Aldir Blanc, por exemplo, estabelece duas cotas de renda emergencial para mulheres que sustentam famílias sozinhas e estão ligadas à área da cultura. A lei que instituiu o Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil prevê o pagamento preferencial às mulheres.

O vídeo com a alegação falsa foi publicado por Karol Franco, no Instagram, no dia 28 de julho. Ela reagia a uma checagem publicada no dia anterior pelo jornal O Estado de S. Paulo, que tinha como base a fala da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na convenção do PL, em que ela afirmou que o presidente havia sancionado 70 leis de proteção para as mulheres. Segundo o jornal, a alegação é baseada em um levantamento da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, comandada pela deputada Celina Leão (PP-DF), aliada do presidente.

Entre as leis que aparecem no vídeo estão textos que não citam diretamente mulheres, como a Lei 13.812, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e a Lei 13.895, que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

O Aos Fatos entrou em contato com a influenciadora Karol Franco por meio de mensagem nas redes sociais para que comentasse a checagem, mas não obteve resposta até a publicação. A mesma alegação falsa já foi repetida pelo presidente Jair Bolsonaro em outras duas ocasiões no mês de julho, de acordo com o contador de declarações do Aos Fatos.

Referências:

1. Senado
2 Planalto (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10)
3. Estado de São Paulo
4. G1
5. Aos Fatos