Não é verdade que uma reportagem do Jornal Nacional comprovou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é inocente das acusações de tentativa de golpe de Estado. As peças de desinformação recortam um trecho da edição da última segunda-feira (19), que informa que os instrumentos cogitados pelo ex-presidente para se manter no poder estão previstos na Constituição, mas não respaldam rupturas institucionais.
As peças de desinformação somavam 4.600 curtidas no Instagram, 24 mil compartilhamentos no X e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (20).
Jornal Nacional inocenta Bolsonaro do tal golpe ao vivo para todo o Brasil.
Posts nas redes têm compartilhado um trecho editado de uma reportagem do Jornal Nacional da última segunda-feira (19) para fazer crer que o telejornal teria alegado que Bolsonaro é inocente da acusação de golpe de Estado. As peças de desinformação omitem o trecho que explica que nenhum dos recursos previstos pelo ex-presidente para evitar a posse de Lula (PT) respaldam uma ruptura institucional.
A reportagem noticia o início da fase de depoimentos do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado, que inclui Bolsonaro e mais sete aliados. A PGR (Procuradoria Geral da República) afirma que os acusados desse grupo formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática.
Em depoimento à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na última segunda-feira (19), o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, mencionou uma reunião ocorrida no fim de 2022 em que Bolsonaro teria apresentado estudos que previam a instauração de estado de sítio, estado de defesa ou a aplicação da GLO (garantia da lei e da ordem) no país após as eleições daquele ano.
A versão editada da reportagem cita apenas que esses instrumentos — que podem ser aplicados apenas em situações de crise no país — estão previstos na Constituição. No entanto, no trecho seguinte, omitido pelas peças de desinformação, o telejornal informa que nenhuma dessas medidas respalda uma ruptura institucional.
Segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pelo Aos Fatos em reportagem publicada em dezembro de 2022, a Constituição não prevê a possibilidade de intervenção nos Poderes. Qualquer tentativa das Forças Armadas de acabar com o Legislativo e o Judiciário, ainda que sob ordem do presidente da República, configura golpe de Estado.
Até o dia 2 de junho, devem ser ouvidas cerca de 80 testemunhas relacionadas ao núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.
O caminho da apuração
Aos Fatos localizou a reportagem na íntegra exibida pelo Jornal Nacional e contextualizou a checagem com informações sobre o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes ao STF na última segunda-feira (19).
