Não é verdade que os irmãos do presidente Lula (PT) e do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino estejam entre os investigados no escândalo dos descontos ilegais em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Frei Chico e Nicolao Dino não figuram como alvos da operação Sem Desconto.
O conteúdo enganoso foi enviado por leitores do Aos Fatos à Fátima, nossa robô checadora (fale com a Fátima). Publicações nas redes com o conteúdo enganoso acumulavam 93 mil curtidas no Instagram e centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quinta-feira (2).
Agora você entendeu porquê a esquerda não queria a CPMI do INSS. Envolvidos: irmão do Dino. Irmão do Luladrão. Roubo no INSS.
Publicações nas redes enganam ao afirmar que Frei Chico e Nicolao Dino estariam entre os investigados no esquema de descontos ilegais de beneficiários do INSS. Nenhum dos dois consta entre os alvos da operação Sem Desconto, conduzida pela PF (Polícia Federal) em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União).
Apesar de ocupar desde o ano passado o cargo de diretor vice-presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das instituições investigadas, Frei Chico não consta entre os envolvidos no escândalo. Apenas o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, é apontado pelas investigações como um dos participantes do esquema.
Ainda que não seja citado nas investigações, Frei Chico é alvo de uma série de requerimentos da CPMI do INSS no Congresso, com pedidos de quebra de sigilo bancário e convocações para prestar esclarecimentos a parlamentares. As solicitações aguardam apreciação.
O subprocurador-geral da República Nicolao Dino também não é investigado pela PF e pela CGU. Sua única relação com o caso é a assinatura, em julho, de um acordo entre cinco órgãos — entre eles, o MPF (Ministério Público Federal) — que determina a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.
Nicolao ocupa o cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão e assinou o documento junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também integram o acordo a União, o INSS, a DPU (Defensoria Pública da União) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no âmbito da ADPF 1236, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Após ser citado em um requerimento apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) em 15 de setembro, o subprocurador passou a ser alvo de desinformação relacionada às fraudes na Previdência. Os ataques foram repudiados pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
A justificativa do parlamentar para convocar o subprocurador como testemunha — e não como investigado — é a de que ele deveria explicar os pontos do acordo de devolução dos valores. Gonet também foi mencionado em outro requerimento de Kataguiri.
Esta peça de desinformação também foi desmentida pelo Estadão Verifica e pelo UOL Confere.
O caminho da apuração
Aos Fatos analisou documentos relacionados à Operação Sem Desconto e constatou que nem Frei Chico, nem Nicolao Dino — respectivamente irmãos do presidente Lula e do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) — foram citados como alvo das investigações sobre desvios ilegais do INSS. A reportagem contextualizou a verificação com informações da imprensa, do STF e do Congresso Nacional.
