ICMS da gasolina não é de 46%, nem tributos federais sobre o combustível estão zerados

Não é verdade que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina seja de 46% nem que os tributos federais no combustível estejam zerados, como alegam posts nas redes sociais (veja aqui). As alíquotas do imposto estadual variam hoje entre 25% e 34%, mas esses percentuais não são aplicados diretamente no valor que é pago na bomba. Já as taxas da União representam 11,9% do preço final do insumo.

As postagens enganosas somavam mais de 10.000 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (20) e foram marcadas por Aos Fatos com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).

A gasolina tá 6 reais. Se seu GOVERNADOR tirar o ICMS de 46% e já que o imposto federal é ZERO a gasolina será R$ 3,24!!! Cobre dele então!!

As postagens checadas enganam ao afirmar que os tributos federais que incidem na gasolina estão zerados, que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) representa 46% do preço final e que um litro do combustível que hoje vale R$ 6 sairia por R$ 3,24 se a taxa estadual não fosse cobrada.

O governo federal recolhe atualmente três tributos sobre a gasolina: Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS (Programa de Integração Social). Eles representam, em média, 11,9% do preço da gasolina ao consumidor, segundo a Petrobras. Esses impostos foram zerados em março apenas para o o gás de cozinha e óleo diesel A, vendido pelas refinarias ou importadores às distribuidoras. O insumo comercializado nos postos, entretanto, é misturado com biodiesel, que não teve redução de PIS/Cofins.

A alíquota de ICMS é fixada pelos estados, logo não há um percentual único cobrado no país todo, como sugere a peça de desinformação. Atualmente, o imposto sobre a gasolina varia entre 25% (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima e Santa Catarina) e 34% (Rio de Janeiro), de acordo com dados de julho da Fecombustíveis (Federação Nacional de Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Esses percentuais, porém, não incidem diretamente no valor pago pelos motoristas na bomba, mas sobre uma estimativa do custo do litro do combustível, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). Ele é obtido pelos governos estaduais em pesquisas quinzenais de preços nos postos e também varia de acordo com a região.

Considerando um PMPF de R$ 6, o custo do ICMS sobre o litro de gasolina representaria R$ 1,50 nos estados com alíquota de 25% e R$ 2,04 onde o imposto é de 34%. Descontado o tributo, portanto, o preço final do combustível poderia ser de R$ 4,50 e R$ 3,96, respectivamente, e não de R$ 3,24, como afirmam as postagens checadas.

Referências:

1. Petrobras
2. Governo Federal
3. Fecombustíveis (1 e 2)