Não é verdade que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considere beneficiários do Bolsa Família empregados, como afirmam posts nas redes. O recebimento de benefícios não é critério para classificação nas categorias de emprego da Pnad Contínua, de acordo com o órgão.
Postagens com o conteúdo enganoso reuniam ao menos milhares de interações no X e no Facebook até a tarde desta segunda-feira (3).
O IBGE considera ‘empregados’ os beneficiários do Bolsa Família. Maquiagem pura e aparelhada.
São enganosas as publicações que afirmam que o IBGE tem maquiado as pesquisas de emprego no Brasil ao contabilizar beneficiários do Bolsa Família como empregados.
O instituto divulga, atualmente, os seguintes dados sobre emprego:
Dentre eles, os principais são:
- Ocupados: pessoas de 14 anos ou mais que estão trabalhando;
- Desocupados: pessoas de 14 anos ou mais que não estão trabalhando, mas estão procurando emprego;
- Pessoas na força de trabalho: soma dos ocupados e dos desocupados;
- Pessoas fora da força de trabalho: pessoas de 14 anos ou mais que podiam estar trabalhando, mas não buscaram trabalho ou não estavam disponíveis no momento.
Em nenhum deles, o recebimento do Bolsa Família ou outro tipo de benefício social é um critério de categorização.
Em nota ao Aos Fatos, o IBGE disse ser falsa a alegação que circula nas redes e disse que os dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) consideram como empregado:
“Pessoa que trabalhava para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cumprimento de uma jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento etc.). Nesta categoria inclui-se a pessoa que prestava serviço militar obrigatório, clérigo (sacerdote, ministro de igreja, pastor, rabino, frade, freira e outros). A categoria dos empregados inclui o subgrupo trabalhador doméstico”.
A mesma explicação consta nas notas técnicas da Pnad Contínua.
Mesmo que as peças de desinformação se refiram ao número de ocupados, a alegação continua sendo mentirosa.
O IBGE considera quatro categorias dentro desse grupo:
- Empregados (incluindo trabalhadores domésticos);
- Conta própria, que são as pessoas que têm seu empreendimento próprio, mas não têm empregado;
- Empregador, que são as pessoas que têm seu empreendimento próprio e têm um ou mais empregados;
- Trabalhador familiar auxiliar, que reúne os que trabalham sem remuneração em um empreendimento de um membro da família ou parente.
A única citação ao Bolsa Família nas notas técnicas é no levantamento sobre rendimentos. Segundo o instituto, o benefício está incluído na categoria “rendimentos de outras fontes”, junto com aposentadoria, seguro-desemprego, pensão e aluguel. Esses rendimentos, no entanto, não têm relação com o cálculo de empregados no Brasil.
“O recebimento do benefício [Bolsa Família] não interfere na classificação. A pessoa será considerada ocupada, desocupada ou fora da força de trabalho conforme sua situação de trabalho”, disse Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad, ao podcast IBGE digital.
A metodologia é a mesma usada desde 2012, quando foi lançada a Pnad Contínua. Ou seja: os mesmos critérios usados hoje estavam em vigor nos governos anteriores.
Contexto. As peças de desinformação passaram a circular após ser divulgado, pelo IBGE, que a taxa de desemprego — cujo nome oficial é “taxa de desocupação” — de junho deste ano foi a menor da série histórica no mesmo período.
A narrativa desinformativa, entretanto, não é nova. Ao longo do governo Lula (PT), perfis nas redes vinculados à oposição bolsonarista puseram em dúvida dados de emprego positivos para a gestão petista.
Essa estratégia inclui distorções sobre a forma de cálculo dos índices, repetindo desinformações difundidas há anos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e também sobre uma disputa interna no IBGE entre servidores de carreira e o presidente do instituto, Marcio Pochmann.
Em fevereiro deste ano, Aos Fatos mostrou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, foi um dos que mais haviam disseminado dúvidas sobre a credibilidade dos dados do IBGE.
Antes disso, Aos Fatos já havia checado como falsas alegações similares sobre os dados de emprego terem sido maquiados com a inclusão de beneficiários do Bolsa Família (veja aqui e aqui).
Segundo a última Pnad Contínua, em junho deste ano o país registrou 5,4% de taxa de desocupação, com 5,8 milhões de pessoas desocupadas.
Foram registradas 103 milhões de pessoas ocupadas, o que resulta em uma taxa de ocupação de 58,8%. Dentre os ocupados, 71,4 milhões eram empregados, 4,3 milhões eram empregadores, 26 milhões eram conta própria e 1,2 milhão eram trabalhadores familiares auxiliares.
O caminho da apuração
Aos Fatos procurou informações sobre a metodologia da Pnad Contínua no site oficial do IBGE e nos documentos publicados pelo instituto. A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do instituto, que desmentiu as alegações feitas nas peças de desinformação.
Além disso, Aos Fatos procurou informações mais recentes de emprego e desemprego publicadas pelo IBGE, bem como as explicações das categorias apresentadas na pesquisa.
