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Há corruptos no Conselho de Ética da Câmara?

Por Tai Nalon

17 de fevereiro de 2016, 04h51

Em mais uma conturbada sessão do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) chamou nesta terça-feira (16) seus colegas de "corruptos", sem citar nomes. Ele reclamava de uma série de procedimentos adotados pelo colegiado para, segundo ele, protelar a análise de processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além dele, deputados acusam o peemedebista de manobrar para evitar seu afastamento do cargo e eventual cassação de seu mandato.

Aos Fatos selecionou a declaração de Marchezan por exemplificar o clima de desconfiança instalado na Câmara, sobretudo depois de Cunha ter sido formalmente denunciado pela Procuradoria Geral da República sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, em agosto passado.

Ao chamar colegas de corruptos, o deputado recebe o selo IMPRECISO — não só porque não deu nome aos acusados, mas também porque nenhum dos integrantes do Conselho de Ética é condenado por corrupção ou práticas correlatas.

Levantamento de Aos Fatos mostra, porém, que três aliados de Cunha no colegiado respondem a ações penais e inquéritos por práticas como corrupção passiva, peculato e crimes tributários. Outros dois titulares também têm problemas com a Justiça — dentre os quais o próprio Marchezan. Veja o que checamos.


IMPRECISO
Muitos parlamentares aqui são corruptos e votam com o bolso. Somos aqui a representação da sociedade que tem a sua parcela de corruptos representada.

A política é comumente feita de declarações enfáticas, mas é precipitado dizer que, entre os integrantes do Conselho de Ética da Câmara, existem corruptos. No máximo, é possível afirmar que existem suspeitos e acusados de crimes contra a administração pública ou a ordem tributária, a exemplo de três titulares do colegiado. Seria pouco eloquente, porém.

Em dezembro de 2015, Aos Fatos mostrou que Cunha tem perdido apoio mesmo entre seus asseclas na Câmara. Em levantamento exclusivo, a reportagem apurou como votaram ao longo de 2015 integrantes e suplentes do Conselho de Ética.

No entanto, o peemedebista ainda mantém influência sobre colegas que integram o colegiado. Como é possível ver nesta tabela, os deputados Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força, SD-SP), Washington Reis (PMDB-RJ) e Vinícius Gurgel (PR-SP) votaram consistentemente a favor das proposições pautadas pelo presidente no plenário da Câmara em 2015. Esses mesmos deputados, conforme Aos Fatos apurou, respondem a inquéritos e ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal).

Paulinho da Força responde desde novembro do ano passado a ação penalsob acusação de envolvimento com desvios de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O líder sindical pode ser condenado pela prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele se diz inocente.

Conforme a acusação, o deputado receberia comissões pagas por beneficiários dos financiamentos concedidos pelo banco, como as Lojas Marisa e a prefeitura de Praia Grande (SP). O Ministério Público Federal aponta que o fato de o parlamentar ter indicado nomes de sua confiança para integrar o Conselho de Administração do BNDES, em vaga destinada à Força Sindical, é indício para a fraude.

Segundo o Ministério Público Federal, depois que o BNDES autorizava os financiamentos, os beneficiários passavam a apresentar notas falsas para justificar gastos do banco e desviar os recursos.

O deputado do Solidariedade também é investigado em outros dois inquéritos: é suspeito de corrupção passiva em inquérito que apura esquema de compra de cartas sindicais (documento exigido para abertura e registro de sindicatos), além de também ser suspeito de peculato em crime contra a administração pública.

À esq., Eduardo Cunha e Paulinho da Força (Foto: Marcelo Camargo/ABr) e, à dir., Washington Reis (Foto: Leonardo Prado/Câmara)

Washington Reis, por sua vez, é alvo de quatro processos no STF. Em ação penal, o integrante do Conselho de Ética é acusado de autorizar dano ambiental em área destinada a loteamento em Duque de Caxias (RJ), na época em que foi prefeito do município. Ele também é investigado em inquérito por suspeita de prática de crime eleitoral, e em mais outros dois inquéritos por infrações contra a Lei de Licitações. O jornal O Globo narrou em 2014 a suposta participação do peemedebista em irregularidades.

Também investigado no STF, o deputado Vinicius Gurgel é suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária em dois inquéritos (este e este) e crime eleitoral em outros dois (este e este).

No entanto, não são só aliados de Cunha que estão enrolados com a Justiça. O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que relatou o processo contra Cunha no Conselho de Ética, afirmou em novembro de 2015 ter sofrido ameaçasdevido à sua atuação no colegiado. Ele é acusado de denunciação caluniosaem caso de falso testemunho ou falsa perícia.

O próprio Nelson Marchezan Júnior, autor da declaração checada por Aos Fatos, é alvo de inquérito no Supremo. A Justiça apura o envolvimento do congressista em processo por difamação. Conforme o Ministério Público Federal, o deputado agrediu verbalmente o promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul Ricardo Cardoso Lazzarin e o juiz do Tribunal Regional Eleitoral do RS Luiz Otávio Braga Schuch. Segundo o despacho, ele chamou os dois de "sem-vergonhas".

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