Não é verdade que o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu passaporte diplomático ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No Brasil, a lei determina que o documento seja emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, não por autoridades estrangeiras. Além disso, Trump ainda não assumiu a cadeira presidencial, que é atualmente ocupada pelo democrata Joe Biden.
Posts com a alegação enganosa somavam dezenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta quinta-feira (12).
Bolsonaro ganha um diplomático Estados Unidos. Será que vai ganhar dupla nacionalidade! O que você acha?
Posts nas redes que compartilham uma foto do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao lado de Donald Trump enganam ao afirmar que o republicano teria concedido passaporte diplomático ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A alegação é falsa por uma série de motivos:
- O decreto nº 5.978/2006 determina que o passaporte diplomático só pode ser concedido a brasileiros pelo Ministério de Relações Exteriores;
- Ainda que o documento pudesse ser emitido por autoridades de outros países, Donald Trump ainda não assumiu o posto de presidente — e, portanto, não pode tomar decisões como chefe de Estado. A posse está marcada para 20 de janeiro de 2025;
- Mesmo que Trump tivesse concedido cidadania americana a Bolsonaro, o ex-presidente não pode sair do Brasil por determinação judicial.
Em fevereiro deste ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o confisco do passaporte de Bolsonaro em meio a operação da PF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida durante as eleições de 2022.
Para sair do país, portanto, a defesa do ex-presidente precisaria pedir autorização ao STF, que já negou solicitação anterior.
Esta peça de desinformação também foi desmentida pelo Estadão Verifica.
O caminho da apuração
Aos Fatos buscou por registros de concessão de passaporte diplomático a Bolsonaro e pelas regras para obtenção do documento, constatando não ser possível a emissão por autoridades estrangeiras. Também contextualizamos a atual situação do ex-presidente no âmbito de investigações no STF, que proíbem sua saída do país.
