Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou que 48 urnas fossem trocadas em São Paulo para favorecer Guilherme Boulos (PSOL) nas eleições municipais. Responsável pela fiscalização, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) afirmou que foi necessário substituir 160 equipamentos com defeito na capital, mas que os votos computados não foram perdidos.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de curtidas no Instagram até a tarde desta terça-feira (8). A peça de desinformação também circula no Kwai.
Alexandre de Moraes trocou 48 urnas em cima da hora em São Paulo para derrubar e favorecer Boulos
Posts nas redes mentem ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes ordenou que 48 urnas fossem substituídas em São Paulo para prejudicar Pablo Marçal (PRTB) e favorecer Guilherme Boulos (PSOL) na disputa do primeiro turno das eleições municipais.
Moraes não faz mais parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde maio e nem integra o corpo de magistrados do TRE-SP, que é responsável pela fiscalização do pleito no estado.
Segundo a corte estadual, foi necessário substituir 160 urnas — cerca de 0,6% dos 26.553 equipamentos usados na capital — durante o período de votação por conta de problemas de funcionamento. Nenhum voto computado foi perdido, já que as informações ficam gravadas em dois cartões de memória — um interno e um externo.
Na Resolução nº 23.736, divulgada neste ano, a Justiça Eleitoral prevê uma série de mecanismos de contingência para garantir que a votação continue, caso uma urna apresente defeito:
- A primeira orientação é ligar e desligar a urna. O procedimento deve ser feito pelo presidente da seção diante dos fiscais dos partidos;
- Em seguida, a Justiça Eleitoral orienta que se verifique o posicionamento da mídia de votação;
- Uma terceira tentativa seria a troca da mídia de votação por uma mídia de contingência, cuja geração segue os mesmos ritos de preparação da mídia anterior. Nesse caso, os dados da memória interna da urna são sincronizados automaticamente com a mídia de contingência;
- Caso o problema seja o cartão de memória, é necessário colocar a mídia defeituosa em um envelope específico, lacrado e remetido à Justiça Eleitoral, onde será guardado para análises ou eventuais auditorias posteriores;
- Em qualquer um dos casos, é necessário repor e assinar novamente todos os lacres de segurança adicionados às urnas durante a cerimônia de preparação.
Se não houver solução, a urna é substituída por outra, denominada de urna de contingência. Ela é previamente habilitada e passa por todos os procedimentos de segurança dos outros equipamentos. A mídia anterior de votação, que contém todos os votos já computados naquela seção, é então inserida nessa urna de contingência.
Em último caso, a votação pode continuar com o uso de células de papel. Nesta situação, os votos registrados na urna defeituosa são recuperados pela junta eleitoral e somados com aqueles registrados em cédulas de papel. Neste ano, não houve necessidade de votação com cédulas de papel em nenhuma seção de São Paulo.
É importante destacar que o teste de integridade conduzido em São Paulo no último domingo (6) com uma amostra de 33 urnas eletrônicas não apontou qualquer problema no funcionamento do sistema de votação. Autoridades como a PF e o Ministério Público acompanharam o processo.
Vídeo. Algumas peças de desinformação reproduzem junto da alegação enganosa um vídeo do Metrópoles que mostra o momento em que o ministro Alexandre de Moraes compareceu à votação em uma escola da zona oeste de São Paulo. Diferentemente do que sugerem os posts, o magistrado não emitiu qualquer ordem judicial naquele momento.
O caminho da checagem:
Verificamos que o ministro do STF Alexandre de Moraes não faz mais parte da composição do TSE desde maio.
Em busca no site do TRE-SP, apuramos ainda que 160 urnas eletrônicas apresentaram problemas técnicos e foram trocadas pelo TRE-SP, mas que nenhum voto foi perdido.
Consultamos então a Resolução nº 23.736, da Justiça Eleitoral, para verificar quais os procedimentos de contingência caso as urnas apresentassem algum defeito.
