É falso que preço do gás de cozinha aumentou 84%

Não é verdade que o governo Lula (PT) determinou um aumento de até 84% no gás de cozinha, como alegam publicações nas redes. O que ocorreu, na verdade, é que passou a valer neste mês uma lei aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) que unificou o valor do ICMS sobre o botijão de gás para R$ 16,34. Essa mudança fez com que estados que antes cobravam menos impostos passassem a arrecadar mais. A cifra citada pelas peças de desinformação se refere ao aumento no ICMS cobrado pelo Mato Grosso do Sul, que antes arrecadava R$ 7,49 e agora irá cobrar a taxa nova, 84% maior.

Publicações que fazem essa alegação enganosa acumulam centenas de compartilhamentos no Facebook e curtidas no Instagram nesta quinta-feira (4). As peças também circulam no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Gás de cozinha ficará mais caro a partir de hoje. Preços devem subir até 84% em alguns estados

Desde a última segunda-feira (1º), quando entrou em vigor uma mudança prevista pela Lei Complementar nº 192 que estabelecia alíquota única de R$ 16,34 para o ICMS do gás de cozinha em todos estados, usuários passaram a compartilhar nas redes publicações que alegavam que o valor do botijão de GLP aumentaria em até 84%. Isso, no entanto, não é verdade. O que ocorreu é que, como cobravam uma alíquota de ICMS menor do que a prevista na nova lei, alguns estados passaram a arrecadar até 84% mais impostos sobre o botijão.

Como 21 unidades da federação cobravam menos do que R$ 16,34 em impostos estaduais, o reajuste acabou por levar a um aumento no preço do gás de cozinha na maior parte dos estados, conforme mostrou um levantamento do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo). Em nenhum caso, no entanto, o valor do botijão subiu 84%.

A porcentagem citada pelas publicações se refere, na verdade, ao aumento no valor do ICMS cobrado sobre o gás de cozinha no Mato Grosso do Sul. O estado, que antes arrecadava R$ 8,86 em impostos a cada botijão de 13kg de GLP, vai passar a receber mais R$ 7,49, de acordo com a nova lei. Isso representa um aumento de 84% na taxação.

Ainda de acordo com o levantamento do Sindigás, a adoção da alíquota única no gás de cozinha representa uma média de aumento de R$ 1,74 em taxas. Apenas quatro estados tiveram sua alíquota reduzida:

• Santa Catarina, que antes cobrava R$ 20,73 sobre o preço do botijão de 13kg;
• Minas Gerais, cujas taxas eram de R$ 20,10;
• Rio Grande do Norte, que arrecadava R$ 18,42; e
• Acre, cujos impostos somavam R$ 18,38.

Apesar de a medida ter entrado em vigor apenas em maio deste ano, durante o governo Lula, a mudança estava prevista em lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022. Além do GLP, o texto determina que diesel e biodiesel tenham alíquotas únicas em todos os estados.

Referências:

1. Legisweb
2. Câmara dos Deputados
3. Poder360