É falso que haverá novas eleições se Lula morrer em 2024

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Não é verdade que haveria novas eleições no Brasil se o presidente Lula (PT) morresse antes do final deste ano. Nesse caso, quem assumiria a vaga seria o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Lula foi internado no dia 10 de dezembro e fez uma cirurgia na cabeça. No dia 15, teve alta.

Publicações com o conteúdo enganoso somavam dezenas de compartilhamentos no Facebook, Instagram e X (ex-Twitter) na manhã desta terça-feira (17).

Lule não pode morrer antes de 01 de janeiro de 2025, pois segundo a constituição de 1988, se o presidente morre antes de completar 2 anos de governo é obrigatório convocar novas eleições

Card que circula nas redes usa trecho de texto da Constituição com legenda enganosa.

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que, se Lula morresse até o final deste ano, haveria novas eleições no país. Segundo o artigo 79 da Constituição Federal, quem deve suceder a vaga de presidente no caso de impedimento é o vice-presidente — neste caso, Geraldo Alckmin.

As peças de desinformação passaram a circular após a internação de Lula no dia 10 de dezembro para realização de cirurgia para conter uma hemorragia intracraniana. O presidente teve alta em 15 de dezembro, após a realização de outro procedimento preventivo.

Diferentemente do que alegam os posts desinformativos, novas eleições só podem ocorrer se houver vacância de presidente e vice. Nesse caso, há duas hipóteses:

  • Se a dupla vacância ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, novas eleições serão convocadas em 90 dias;
  • Se ocorrer nos últimos dois anos do período presidencial, o Congresso Nacional deverá eleger um novo representante em até 30 dias, em forma de eleições indiretas.

Até a realização de novas eleições, assumiriam a Presidência, nesta ordem: o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do STF (Supremo Tribunal Federal).

A falsa hipótese de novas eleições em caso de impedimento do presidente tem sido usada para insuflar teorias da conspiração sobre a morte de Lula, já desmentidas pelo Aos Fatos.

Essa peça de desinformação também foi desmentida pela Reuters.

O caminho da apuração

Aos Fatos procurou na Constituição Federal as regras de sucessão presidencial e constatou que não há previsão de realização de novas eleições em caso de morte do presidente. Também contextualizamos a alegação à luz das teorias da conspiração disseminadas após a internação de Lula.

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