Não é verdade que a cantora de funk MC Pipokinha recebeu R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet para fazer um show, como afirmam publicações nas redes sociais. O Ministério da Cultura informou que não encontrou qualquer projeto relacionado à cantora entre os beneficiados pela lei de incentivo à cultura, o que foi corroborado por pesquisa realizada pelo Aos Fatos no site da pasta que compila as propostas.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook nesta quarta-feira (25) e circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).
MC Pipokinha, R$ 1 milhão da Lei Rouanet para um show artístico cultural
Publicações nas redes sociais enganam ao dizer que a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, mais conhecida MC Pipokinha, recebeu R$ 1 milhão por meio da Lei Rouanet para realizar um show. Em nota, o Ministério da Cultura informou que a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, vinculada à pasta, não localizou qualquer projeto relacionado à cantora entre os beneficiados pela polícia de incentivo.
“A informação não procede (...) As pesquisas foram realizadas no banco de dados do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) por nome e resumo do projeto”, diz um trecho da nota. Leia a íntegra.
O Aos Fatos também fez buscas no Versalic — plataforma da pasta que lista os projetos culturais que recebem incentivos fiscais da pasta — pelo nome da cantora e seu pseudônimo artístico, do empresário e da produtora NVI, que é responsável pelos shows da funkeira, mas não encontrou nada relacionado à MC Pipokinha.
Na última quinta-feira (19) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) uma lista com 457 projetos favorecidos com a primeira autorização ou prorrogação de prazo para captar recursos por meio da Lei Rouanet no âmbito do governo Lula. Não há, no entanto, qualquer projeto relacionado à cantora Mc Pipokinha, como verificado pelo Aos Fatos.
A Lei Rouanet é um mecanismo de fomento à cultura que permite que empresas e pessoas invistam em projetos selecionados pelo Ministério da Cultura. As iniciativas culturais recebem um registro no Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura) e a autorização para que possam captar recursos com patrocinadores, que podem descontar do seu Imposto de Renda os valores que forem repassados.
O Aos Fatos tentou contato com Wagner Magalhães, empresário de MC Pipokinha, mas não teve retorno.
