É mentira que Lula está em liberdade provisória

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja em liberdade provisória e que essa condição o teria motivado a se candidatar à Presidência da República, como é dito em postagens. O alvará de soltura exibido pela peça desinformativa foi emitido em 8 de novembro de 2019. Depois disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou os quatro processos iniciados pela Operação Lava Jato contra o petista, em 15 de abril de 2021. Lula atualmente não possui nenhuma pendência com o Judiciário.

Até esta quarta-feira (26), a publicação desinformativa alcançou centenas de compartilhamentos no Instagram e circula também no WhatsApp, onde não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Sim, condenado e que a soltura é provisória!!! Tá vendo pq quer ser presidente a qualquer preço?

O ex-presidente Lula não é mais considerado um preso em liberdade provisória, como é afirmado em postagens. A reprodução do alvará de soltura que circula nas redes sociais — que de fato era uma execução provisória — é de 2019. O documento é anterior à decisão do STF sobre a situação legal do petista, que atualmente não tem nenhuma pendências com o Judiciário.

Em 21 de abril de 2021, Lula teve todos os os processos iniciados pela Operação Lava Jato anulados, após o Supremo ter decidido, por 7 votos a 2, que o juiz Sérgio Moro, que ouviu as acusações, não estava em situação plenamente parcial para que o réu fosse julgado justamente.

O alvará de soltura do ex-presidente foi emitido em 8 de novembro de 2019, pelo juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, após votação de 6 votos a 5 no STF determinar que somente deverão cumprir pena condenados que já tiveram todos os recursos analisados pelo Judiciário, situação que no jargão jurídico se chama trânsito em julgado. No mesmo dia, Lula foi solto em liberdade provisória após ficar 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.

O presidenciável confirmou pela primeira vez que iria disputar o cargo em 20 de maio de 2021, em entrevista a uma revista francesa, mais de um mês após a decisão do Supremo. Em 8 de setembro de 2022, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu o registro da candidatura.

Referências:

1. BBC
2. G1
3. El País
4. O Estado de S. Paulo (1 e 2)
5. Folha de S.Paulo
6. Poder 360
7. TSE