Não é verdade que o presidente Lula instituiu um imposto que será cobrado de todos os tutores de cães do país a partir de 2025. Em busca no DOU (Diário Oficial da União), Aos Fatos não encontrou nenhuma norma que criasse tributo similar. A alegação também foi desmentida pelo Ministério da Fazenda.
Posts nas redes que disseminam a desinformação atingiram milhares de visualizações no TikTok até a tarde desta sexta-feira (22).
Nova lei no Brasil. Quem tiver cachorro em casa vai pagar imposto. Lula acaba de assinar hoje. Isso é a partir de 2025
Posts nas redes mentem ao alegar que uma nova lei assinada pelo presidente Lula teria criado um imposto a ser cobrado de todos os tutores de cães do país a partir de 2025.
Questionado pelo Aos Fatos sobre a existência de norma ou projeto similar, o Ministério da Fazenda desmentiu a alegação, que classificou como “informação falsa". Também não foi possível localizar lei ou proposta com esse teor no DOU e nos sites da Câmara e do Senado.
Há, na verdade, projetos em tramitação no Congresso que pretendem diminuir os impostos pagos por donos de animais de estimação, como o PL 6.631/2009, do ex-deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O texto, que inclui despesas veterinárias nas deduções da base de cálculo do imposto de renda, aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Em busca na imprensa sobre o tema, Aos Fatos encontrou reportagens publicadas nesta semana que fazem referência a um imposto existente em cidades da Alemanha. Em uma delas, um especialista entrevistado afirma que o tributo não seria viável no Brasil.
O caminho da apuração
Aos Fatos questionou o Ministério da Fazenda sobre a alegação presente nas peças desinformativas. Também buscamos por publicações em portais oficiais e na imprensa sobre o tema, localizando a referência ao imposto existente na Alemanha.
