Não é verdade que Lula propôs o confisco de terras daqueles que foram afetados pelas queimadas, como fazem crer publicações enganosas nas redes. Na realidade, o governo federal estuda medidas para confiscar terras de propriedade de autores de incêndios criminosos.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 77 mil curtidas no Instagram até a tarde desta terça-feira (17)
Lula quer confiscar as terras queimadas
Posts nas redes sociais enganam ao fazer crer que o governo Lula pretende confiscar terras daqueles que foram atingidos por queimadas. O governo, na verdade, estuda meios legais para aumentar as punições aos autores de incêndios criminosos, o que poderia incluir o confisco de terras dessas pessoas.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os estudos são inspirados na lei que permite o confisco contra proprietários rurais que exploram trabalhadores em situação análoga à escravidão.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse a ministra durante evento do G20 sobre bioeconomia.
O artigo 243 da Constituição afirma que as propriedades rurais ou urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. Não há menção, no entanto, a incêndios florestais criminosos.
Os posts enganosos reproduzem uma análise feita pela apresentadora Clarissa Oliveira, da CNN Brasil, na última sexta-feira (13), em que é citado que o governo estudava o “confisco de terras queimadas”, mas sem o devido contexto. Em outra análise feita no mesmo dia, no entanto, a apresentadora contextualiza a intenção do governo e diz que o intuito é confiscar terras de quem praticar queimadas criminosas.
Nesta terça-feira (17), a ministra Marina Silva classificou como “leve” a pena aplicada contra quem provoca incêndios florestais no Brasil (de dois a quatro anos, mais multa) e disse estar trabalhando para que penas rígidas sejam aplicadas contra os criminosos.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou os canais oficiais de comunicação do governo federal, além de reportagens publicadas na mídia. Verificou-se que, na realidade, o governo federal tem a intenção de endurecer as penas contra quem comete queimadas criminosas, o que inclui o confisco de terrenos que sejam de propriedade dos autores desses incêndios.
Também consultamos a legislação sobre o tema. E revimos os conteúdos da CNN Brasil usados de forma descontextualizada pelos posts enganosos.
