Não é verdade que o presidente Lula (PT) revogou uma medida do governo Bolsonaro e voltou a cobrar dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) que haviam sido perdoadas. As peças de desinformação distorcem uma reportagem sobre a revisão de contratos irregulares do Desenrola Fies, programa de descontos para dívidas estudantis que nunca previu o perdão total do débito.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 12 mil curtidas no Instagram nesta quarta-feira (14).
Bonner quase chorou ao noticiar que a dívida dos estudantes isentas pelo Bolsonaro, agora o Lula revisou e está cobrando [Faz o L]
Publicações têm distorcido uma reportagem do Jornal Nacional para alegar que o governo Lula teria retomado a cobrança de débitos do Fies que haviam sido supostamente perdoados por Bolsonaro. No trecho disseminado pelos posts enganosos, o telejornal da Globo noticia uma revisão de contratos do Desenrola Fies que alterou o saldo da dívida de alguns estudantes.
Criado no governo Bolsonaro — e mantido, com algumas alterações, pela atual gestão —, o programa oferece descontos para dívidas contraídas em contratos assinados até 2017. Diferentemente do que alegam as peças de desinformação, o perdão completo do débito não está previsto em nenhum dos dois programas.
Para dívidas vencidas há mais de 360 dias, os descontos vão de 77% a 99%. Enquadram-se neste último caso estudantes que integram o Cadastro Único ou que receberam o auxílio emergencial em 2021 e que tenham a última parcela em atraso há mais de cinco anos.
A reportagem do Jornal Nacional usada pelos posts enganosos noticia a revisão dos contratos do Desenrola Fies conduzida pela Caixa Econômica Federal. A instituição financeira detectou irregularidades como a oferta de descontos maiores do que os que o beneficiário teria direito. Nesses casos, o valor dos contratos foi reajustado e os titulares registraram um aumento no saldo devedor.
De acordo com o banco, apenas 2% do público elegível ao programa teve os contratos reajustados. O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao Ministério da Educação, disse que está apurando os fatos e que abriu um procedimento administrativo contra a Caixa.
O caminho da checagem:
Aos Fatos consultou a legislação e verificou que, diferentemente do que alegam as peças de desinformação, as normas aprovadas durante a gestão Lula e a gestão Bolsonaro não perdoam integralmente a dívida de estudantes com o Fies. Com base no texto mais recente, a Resolução nº 55 do FNDE, verificamos quais os critérios para a obtenção de descontos de 77% a 99%.
Também assistimos à íntegra da reportagem do JN compartilhada pelas peças enganosas e consultamos a cobertura da imprensa sobre a revisão conduzida pela Caixa nos contratos do Desenrola Fies.
