Não é verdade que o presidente Lula (PT) anunciou a construção de um presídio exclusivo para pessoas de direita no Nordeste, como afirmam publicações nas redes. Procurado pelo Aos Fatos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou a alegação. Ainda que fosse implementada, uma medida similar poderia ser considerada inconstitucional, já que viola a liberdade de associação política.
O conteúdo enganoso acumulava ao menos 150 mil visualizações no TikTok. As peças também circularam no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance dos posts (fale com a Fátima).
Nova prisão para exclusiva para a direita está sendo construída. Prisão exclusiva para pessoas de direita
Publicações nas redes mentem ao afirmar que Lula teria anunciado a construção de um presídio federal destinado unicamente a pessoas de direita. Além de não haver qualquer informação do tipo nos canais oficiais do governo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública negou as alegações.
Procurada pelo Aos Fatos, a pasta afirmou que os critérios de admissão dos detentos atendem à Lei de Execuções Penais e à lei 11.671/2008, regulamentada pelo decreto 6.877/2009. Segundo o ministério, “a posição ideológica não é um critério considerado para a admissão de um criminoso em um presídio federal”.
Em busca nas redes e em portais oficiais, a reportagem também não encontrou notícias sobre nenhum projeto para a construção de um novo presídio federal em estados do Nordeste.
A criação de um presídio exclusivo para determinado ponto do espectro político também contraria os princípios previstos na Constituição, que garante a liberdade de expressão e proíbe a discriminação por motivos políticos.
As peças desinformativas integram uma teoria conspiratória de perseguição à direita impulsionada por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Recentemente, o ex-presidente publicou um vídeo atacando a Lei da Ficha Limpa, alegando que a medida “serve apenas para isso: perseguir a direita e ponto final” — o que é falso.
Esta publicação também foi checada pelo Estadão Verifica.
O caminho da apuração
Aos Fatos questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que negou as alegações. Também buscamos informações sobre o tema nos canais oficiais do governo.
