É falso que Kamala Harris seja inelegível por ser filha de imigrantes

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Não é verdade que Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos e apontada como possível substituta de Joe Biden para a candidatura à Casa Branca, seja inelegível por ser filha de pais estrangeiros. Diferentemente do que afirmam as peças de desinformação, Harris nasceu nos EUA e cumpre todos os requisitos para concorrer à Presidência.

As publicações com o conteúdo enganoso somavam centenas de compartilhamentos no X (ex-Twitter) até a tarde desta segunda-feira (22).

A menos que seja comprovado por documentos judiciais, os pais de Kamala não eram cidadãos americanos na época de seu nascimento. Eles eram estudantes estrangeiros. Na época de seu nascimento, ela era filha de não cidadãos. Isso a torna uma criança-âncora. Ela não é elegível para ocupar o cargo de presidente.

Posts mostram certidão de nascimento de Kamala Harris e mentem ao alegar que política não seria elegível por ser filha de estrangeiros

Publicações nas redes enganam ao alegar que a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, não poderia ser eleita para a Casa Branca porque seus pais não eram cidadãos americanos à época de seu nascimento.

A Constituição americana prevê três critérios para que candidatos possam concorrer à Presidência:

  1. Ser um cidadão americano nascido nos Estados Unidos;
  2. Ter ao menos 35 anos;
  3. Ter residido nos Estados Unidos nos últimos 14 anos.

É fato que a vice-presidente dos EUA é filha de imigrantes, como consta em sua biografia no site da Casa Branca. No entanto, qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos e sujeita à jurisdição do país é considerada um cidadão americano, independentemente da cidadania de seus pais.

Harris nasceu em 20 de outubro de 1964 na cidade de Oakland, na Califórnia, como mostra sua certidão de nascimento. O documento informa que sua mãe e seu pai que nasceram na Índia e na Jamaica, respectivamente, mas não detalha se eles haviam sido naturalizados no período do registro.

O status legal dos pais da vice-presidente, no entanto, é constitucionalmente irrelevante para a candidatura de Harris, já que ela cumpre todos os requisitos postulados pela lei — é cidadã americana nascida nos EUA, tem 59 anos e residiu no país durante toda a vida.

Desinformação antiga. O argumento replicado pelos posts enganosos foi disseminado pela primeira vez em 2020, quando Harris foi escolhida para integrar a chapa de Joe Biden nas eleições.

Naquela época, o então presidente americano Donald Trump repercutiu um argumento de um artigo de opinião da revista Newsweek que apontava que Harris não preenchia os requisitos para ser elegível à Vice-Presidência.

A confusão vem do termo “natural born citizen” (cidadão nascido no país), usado pela Constituição como um critério para definir quem pode se candidatar à Presidência. De acordo com o texto, qualquer pessoa nascida em solo americano é considerada cidadã do país. Uma decisão da Suprema Corte americana em 1898 também reforçou essa visão.

O artigo da Newsweek foi atualizado poucos dias depois com um pedido de desculpas do editor da revista. Segundo ele, o objetivo inicial era discutir uma teoria jurídica relacionada ao termo “natural born citizen”, e não questionar o direito de Harris à cidadania americana.

O caminho da checagem

Aos Fatos buscou na legislação americana os critérios para elegibilidade de presidentes nos Estados Unidos e constatou, com base no registro de nascimento e na biografia de Kamala Harris, que a vice-presidente preenchia todos eles.

Em meio à pesquisa, encontramos notícias publicadas na mídia americana que apontaram que a desinformação foi disseminada pela primeira vez ainda em 2020, quando Harris foi escolhida para integrar a chapa de Joe Biden.

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