É falso que o governo esteja estudando abrir uma exceção para que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, assuma o comando do poder Executivo no lugar do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em um eventual afastamento de Lula da Presidência. A Constituição Federal não prevê que cargos e atribuições presidenciais sejam assumidos por pessoas fora da linha sucessória.
Nas redes, publicações com o conteúdo enganoso acumulavam milhares de visualizações no TikTok até a tarde desta quinta-feira (12). As postagens falsas ainda circulam no Facebook e no Instagram com centenas de compartilhamentos e curtidas.
O Brasil é surreal. Com afastamento de Lula, governo pode abrir uma exceção e nomear Janja para assumir a presidência no lugar de Geraldo Alckmin devido à sua capacidade de liderança. Via O Estadão no X
Postagens nas redes mentem ao afirmar que o governo estuda abrir uma exceção para que Janja possa assumir a Presidência no lugar do vice-presidente Geraldo Alckmin em um eventual afastamento de Lula devido ao seu quadro de saúde. A alegação foi publicada originalmente por um perfil no X que satiriza O Estado de S. Paulo no X (ex-Twitter), mas tem sido compartilhada como se fosse real.
Em nota ao Aos Fatos, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) negou que haja qualquer articulação nesse sentido e lamentou a “disseminação de boatos para fins políticos”.
Ao contrário do que alegam os posts enganosos, a Constituição não permite que cargos e atribuições do presidente sejam assumidos por pessoas que não integram a linha sucessória — como é o caso de Janja. Na ausência do presidente, por doença ou por viagem, por exemplo, quem assume imediatamente é o vice-presidente da República.
Depois do vice, estão na linha sucessória o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente. A primeira-dama não é listada e, portanto, não está autorizada a assumir qualquer compromisso ou responsabilidade atribuída ao chefe do Executivo federal.
Em entrevista à CNN Brasil, o ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Paulo Pimenta (PT), afirmou que aguarda orientações da equipe médica para decidir sobre quando Lula retoma a agenda presidencial. Não há, até o momento, previsão de afastamento temporário do presidente.
O conteúdo enganoso começou a circular após Lula passar por um procedimento cirúrgico de emergência para drenar uma hemorragia intracraniana na madrugada da última terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O hematoma surgiu em decorrência de uma queda que Lula sofreu em casa, em outubro deste ano.
Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente passou por um procedimento para impedir novos sangramentos na cabeça. Em entrevista coletiva, o médico Roberto Kalil, acompanhado pela equipe médica que cuida de Lula, afirmou que ele “está acordado, comendo, estável, e com as funções neurológicas perfeitamente preservadas”.
Em setembro do ano passado, quando o petista passou por uma cirurgia no quadril, alegações semelhantes também circularam, afirmando que Janja assumiria o comando do país na ausência do marido, o que foi desmentido pelo Aos Fatos.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou o que diz a Constituição Federal sobre a linha sucessória da Presidência da República. Também recebeu a nota da Secom negando que haja articulação no sentido de repassar a Janja funções do presidente Lula. A reportagem ainda buscou informações sobre o quadro de saúde do presidente para contextualizar a verificação.
