É falso que o governo Lula divulgou uma lista com nomes de 800 mil idosos cujas aposentadorias serão cortadas de forma automática e sem direito a recurso. O boato foi desmentido pelo INSS. As peças de desinformação tiram de contexto um pente-fino feito pelo órgão em outros benefícios e, diferentemente do que tem sido alegado, existe uma análise de dados e é garantida a defesa ao segurado.
Posts com o conteúdo enganoso somavam mais de 300 mil visualizações no TikTok até a tarde desta segunda-feira (21).
Lula confirma lista com 800 mil idosos com mais de 60 anos que darão adeus ao salário de R$ 1.412 do INSS (...) O governo federal criou a lei que permite o corte de forma automática e imediata se houver suspeita de fraude sem investigar (...) os aposentados não terão chance de se defender (...)
Posts nas redes mentem ao alegar que o governo Lula divulgou uma lista de 800 mil idosos que terão suas aposentadorias cortadas pelo INSS de forma automática e sem direito à defesa. Em nota ao Aos Fatos, o órgão previdenciário desmentiu o boato.
Na realidade, desde agosto o INSS tem realizado uma revisão sobre o auxílio-doença concedido há mais de dois anos, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) com mais de 48 meses sem atualização de informações no CadÚnico e aqueles não têm inscrição no CadÚnico. Embora o BPC seja assistencial, o INSS operacionaliza os pagamentos.
As revisões, portanto, não afetam a aposentadoria de idosos com mais de 60 anos, como alegam as peças enganosas.
O INSS afirma ainda que somente após a checagem de dados os casos que não se enquadrarem nos critérios exigidos para recebimento desses dois benefícios serão chamados a passar por perícia médica presencial (para o auxílio-doença) e atualização cadastral (no caso do BPC).
A previsão é de que até o final do ano sejam chamadas para fazer o exame pericial 680 mil pessoas que recebem o auxílio-doença, embora a capacidade seja de até 800 mil perícias neste período. Isso não quer dizer que os benefícios serão cortados indiscriminadamente.
Sancionada pelo presidente Lula em setembro, a lei 14.793 visa combater fraudes e abusos nos gastos públicos, incluindo o INSS. A lei permite que o INSS faça o bloqueio imediato do pagamento e a suspensão do benefício em caso de fraude ou irregularidades, como a utilização de documentos falsos pelo segurado.
A decisão precisa estar fundamentada em processos de monitoramento ou investigação realizados pelo órgão previdenciário. Ainda assim é assegurado ao beneficiário o direito constitucional de ampla defesa.
O caminho da apuração
Entramos em contato com o INSS, que desmentiu o boato e explicou que a revisão iniciada em agosto não afeta a aposentadoria de idosos, e sim benefícios de incapacidade temporária e de prestação continuada.
Verificamos também a lei de combate à fraude sancionada por Lula em setembro e constatamos que o INSS pode realizar o bloqueio imediato do pagamento e a suspensão do benefício, em caso de fraude ou irregularidades, como a utilização de documentos falsos. A decisão passa por análise prévia, precisa ser fundamentada pelo órgão, e a defesa é garantida ao segurado.
