Não é verdade que governo federal não deu ‘um centavo’ para abrigos do RS

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Diferentemente do que afirmam publicações nas redes, o governo federal destinou, sim, verba para os alojamentos criados no Rio Grande do Sul para acolher pessoas desabrigadas em meio às enchentes. De acordo com a Secom, cerca de R$ 28,8 milhões foram enviados aos municípios para auxiliar na manutenção e na estruturação dos abrigos.

As publicações enganosas somavam centenas de compartilhamentos no Facebook e de curtidas no Instagram até a tarde desta terça-feira (25).

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O calote que o PT deu no povo do RS têm que refletir nas urnas. A Maria do Rosário tem que ter menos votos que a Joice aqui em São Paulo. Espero que a população tome vergonha e nunca mais vote na esquerda. Não dar um centavo para os abrigos? Isso é desumano e cruel.

Tuíte diz 'O calote que o PT deu no povo do RS têm que refletir nas urnas. A Maria do Rosário tem que ter menos votos que a Joice aqui em São Paulo. Espero que a população tome vergonha e nunca mais vote na esquerda. Não dar um centavo para os abrigos? Isso é desumano e cruel.'

São enganosas as publicações que afirmam que o governo federal não destinou “nenhum centavo” para os abrigos criados para receber os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirma que o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) destinou R$ 28,8 milhões em recursos para ajudar na estruturação e na manutenção de alojamentos provisórios no estado.

Em 23 de maio, o governo federal editou uma portaria que liberou R$ 141 milhões para ações de assistência social no Rio Grande do Sul. Uma das despesas previstas no texto é justamente a manutenção de alojamentos provisórios. Não há, no entanto, a discriminação exata de qual o volume de recursos destinados a essa função.

No site Brasil Participativo, o governo federal detalha por cidade os recursos destinados à população gaúcha atingida pelas enchentes. Os gastos com alojamentos estão dentro da rubrica “Segurança alimentar e assistência social: PAA, cestas, abrigos e parcela extra SUAS”. Ao todo, foram destinados R$ 157 milhões para os municípios do estado dentro dessa categoria.

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Origem. A alegação de que o governo federal não teria dado nenhum centavo para os abrigos tem origem em uma entrevista do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), à Veja na última segunda-feira (24).

A declaração, que estampa o título do texto, foi dada quando Melo se defendia de críticas do ministro da Secom, Paulo Pimenta, em relação ao projeto de cidades provisórias. A proposta prevê a criação de estruturas improvisadas para atender a população afetada pelas enchentes durante o processo de reconstrução das cidades.

Em resposta à alegação de Melo, o MDS afirmou ter destinado R$ 3,11 milhões para a capital gaúcha para “atender as demandas básicas da população por alimentação, abrigo e serviços de acompanhamento social”. De acordo com o Brasil Participativo, Porto Alegre recebeu R$ 3,7 milhões da pasta.

Outro lado. Procurada pelo Aos Fatos, a assessoria do prefeito Sebastião Melo afirmou em nota que "o valor disponibilizado pelo MDS não permite a aplicação dos recursos em instituições privadas que serviram e servem até hoje para acolhimento emergencial dos desabrigados pela catástrofe climática".

A assessoria afirmou, ainda, que o prefeito pediu ao ministério para que flexibilizasse as regras para a aplicação dos recursos em terceiros, como clubes, igrejas e demais instituições privadas que sediaram abrigos na cidade.

A reportagem questionou a Secom sobre as alegações feitas pelo prefeito. De acordo com o órgão, os recursos enviados pelo governo podem, sim, ser repassados a instituições privadas de assistência social, desde que estejam vinculadas ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

A Secom disse ainda que "o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não recebeu, até o momento, pedido de flexibilização pela Prefeitura de Porto Alegre".

Referências

  1. Secom
  2. MDS
  3. Brasil Participativo (1 e 2)
  4. Veja
  5. CNN Brasil

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