Empresas negam autoria de nota que critica ‘PL das Fake News’ e ameaça suspensão de serviços no Brasil

É falso que as empresas Google, Meta, Twitter, Telegram e Spotify assinaram um documento conjunto para repudiar o PL 2.630/2020, que prevê a regulação das redes, e ameaçaram suspender os serviços no Brasil. Três das cinco big techs citadas na carta negaram a autoria do documento e disseram rejeitar as afirmações feitas pelo texto.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook nesta quinta-feira (4) e também circulam no WhatsApp, plataforma em que não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

Nota Oficial. O Google, Meta, Twitter, Telegram e Spotify uniram-se em uma iniciativa inédita para defender a liberdade de expressão e a democracia no Brasil (...) De maneira conjunta e com pesar, informamos que no dia 4 de Julho de 2023, à 00h01, suspenderemos as atividades no Brasil de todos os produtos e serviços oferecidos por esse grupo como forma de trazer atenção ao grande público, ao que consideramos, um rápido processo de destruição da democracia brasileira, a segunda maior do mundo ocidental (...).

Não é verdade que as empresas Google, Meta, Twitter, Telegram e Spotify publicaram uma nota conjunta oficial no dia 2 de maio na qual classificam o PL 2.630/2020, conhecido como “PL das Fake News”, como uma ameaça à democracia e à liberdade de expressão e afirmam que podem suspender seus serviços no país caso o texto seja aprovado pelo Congresso. Três das cinco empresas citadas negaram a autoria da carta ao Aos Fatos.

• Via assessoria, o Google disse: “Não reconhecemos o conteúdo do documento e rejeitamos qualquer afirmação presente no texto”;
• A Meta, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou um comunicado à imprensa no qual também negou a assinatura do documento. “É mentira que as plataformas suspenderão suas atividades em 4 de julho de 2023”, afirmou;
• O Spotify também disse, em nota, que a carta é falsa.

Aos Fatos também entrou em contato com o Telegram e o Twitter. O primeiro não respondeu até a publicação desta checagem, enquanto o segundo enviou um email pré-programado com um emoji de cocô.

Apesar de a Meta negar a autoria e o conteúdo da nota que vem sendo compartilhada nas redes, a empresa publicou um outro comunicado recentemente em que afirma que o PL pode “ameaçar a gratuitade dos serviços da plataforma” no Brasil. Também é fato que o Google divulgou materiais com críticas ao texto para tentar barrar sua aprovação.

Tramitação. O PL 2.630/2020 foi apresentado em maio de 2020 pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) com o objetivo principal de reduzir a disseminação de conteúdos enganosos e a proliferação de páginas e perfis falsos. Aprovado no Senado em julho daquele ano, o projeto agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

O texto teve seu regime de urgência aprovado na semana passada e chegou a entrar na pauta na última terça-feira (2). O relator, Orlando Silva (PC do B-SP), no entanto, pediu para que ele não fosse votado para que houvesse mais tempo para a análise das sugestões das bancadas com quem se reuniu nos últimos dias. Ainda não há previsão de quando o projeto deve voltar à pauta.

Essa peça de desinformação também foi desmentida pela Agência Lupa e pelo Boatos.org.

Referências:

1. UOL
2. Meio e Mensagem
3. Câmara dos Deputados
4. Aos Fatos