É falso que Dias Toffoli assumiu a presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no lugar de Alexandre de Moraes, como afirmam publicações (veja aqui). O vídeo que circula com a falsa alegação mostra a posse de Toffoli como integrante substituto da corte eleitoral, que é composta por ao menos sete ministros, sendo três do STF — há uma vaga de substituto para cada efetivo. Em caso de ausência do presidente do tribunal, o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, assume a função.

Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam 126 mil compartilhamentos no Facebook nesta segunda-feira (10) e circulam também no Instagram e no WhatsApp, no qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima).

ALEXANDRE DE MORAES ACABA DE PASSAR O CARGO PARA DIAS TÓFOLLI. O BICHO JÁ PEGOU.

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes passou a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o ministro Dias Toffoli, o que é falso. A maioria das postagens com a falsa alegação difunde um trecho da cerimônia de posse de Toffoli como integrante substituto do TSE, em 4 de outubro deste ano. Ele ocupou a vaga que pertencia à ministra Cármen Lúcia, que foi empossada para o mesmo cargo em 2020. Em agosto deste ano, a ministra assumiu como integrante titular da corte eleitoral.

Os ministros substitutos atuam em casos em que os titulares que pertencem ao STF (Supremo Tribunal Federal) estão ausentes ou impedidos de participar de julgamentos. O tribunal informou que, na eventual ausência de Moraes, quem assume a presidência é o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente da corte eleitoral.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três originários do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas — advogados com “notável saber jurídico e idoneidade”. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias. Além de Toffoli, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), também são substitutos.

Essa é a segunda vez que Dias Toffoli se torna membro do TSE. Na primeira vez, em maio de 2014, o magistrado tomou posse como presidente da casa e conduziu as eleições daquele ano.

Esta peça de desinformação também foi checada pelo UOL Confere.

Referências:

1. YouTube
2. TSE (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
3. UOL

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