É falso que exista no plano de governo de Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, o projeto de criação de um “IPTU de túmulos”, como alegam posts enganosos nas redes. A proposta não consta no plano de governo de Boulos entregue à Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria de Boulos negou que tal proposta exista.
Publicações nas redes com a mensagem enganosa acumulavam centenas de curtidas no Instagram até a manhã desta terça-feira (17) e circulam também no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance dos conteúdos.
Prefeito petista de Araraquara consegue aprovar cobrança de IPTU para túmulos. É projeto do Boulos para São Paulo também.
Postagens nas redes mentem ao afirmar que Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, incluiu em seu plano de governo uma proposta que cria o “IPTU de túmulos”, imposto sobre serviços funerários e cemitérios. Em nota ao Aos Fatos, a campanha negou que exista qualquer proposta do tipo no projeto do candidato e negou a intenção de instituir novas taxas ou impostos.
A reportagem consultou o plano de governo de Boulos, disponível no site da Justiça Eleitoral, e tampouco identificou qualquer proposta sobre a criação de impostos funerários, como fazem crer os posts enganosos.
O conteúdo falso distorce outra informação, sobre um projeto de lei complementar enviado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), e aprovado na Câmara Municipal em 2022. O projeto determina o pagamento de uma taxa de manutenção e conservação dos cemitérios. Em nota ao Aos Fatos, a Prefeitura de Araraquara negou que a taxa seja um imposto sobre túmulos.
De acordo com a prefeitura, a lei complementar 971/2022 não criou uma nova taxa, apenas regularizou a concessão das sepulturas do Cemitério de São Bento. Também passou a aplicar uma taxa de manutenção, assim como já acontecia no Cemitério dos Britos, determinando a cobrança de uma UFM (unidade fiscal do município) por metro quadrado ocupado nos dois cemitérios da cidade.
É essa taxa que a oposição passou a chamar de “IPTU dos mortos” e “IPTU de túmulos”.
Além disso, os posts confundem taxa com imposto. A taxa, como a cobrada na peça analisada, é revertida em prestação de serviços e manutenção de aparelhos públicos específicos — neste caso, voltada aos cemitérios. Impostos arrecadados pelos municípios são redistribuídos para a prestação de serviços em geral, sem destinação específica.
Aos Fatos também entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo para explicar sobre o modelo usado na capital paulista. Em nota, a SP Regula — órgão de fiscalização da prefeitura — explicou que atualmente a capital adota o modelo de concessão e que quatro empresas são responsáveis pela administração dos serviços funerários e cemitérios.
Sobre o pagamento de taxas, diferentemente de Araraquara, em que o valor é arrecadado pela prefeitura, na cidade de São Paulo o valor é cobrado pelas concessionárias, mas o contrato prevê ainda a isenção para famílias cadastradas no CadÚnico e doadores de órgãos.
O caminho da checagem
Aos Fatos consultou o programa de governo de Guilherme Boulos entregue à Justiça Eleitoral. Também entrou em contato com a campanha do candidato, que desmentiu a intenção de criar a taxa.
Aos Fatos procurou por email a Prefeitura de Araraquara para esclarecer a taxa que existe na cidade. Perguntamos por email à Prefeitura de São Paulo qual o modelo de administração dos cemitérios e serviços funerários, que respondeu, em nota, que adota o regime de concessão e, atualmente, quatro empresas são responsáveis pela administração dos cemitérios da capital. Por fim, consultamos notícias sobre o caso para adicionar contexto.