Não é verdade que o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pode se tornar inelegível por ter votado ao lado de sua família no primeiro turno. Procurado pelo Aos Fatos, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) disse não ver violação do sigilo do voto, como sugerem as peças enganosas. Especialistas em direito eleitoral concordam com a avaliação do tribunal.
O vídeo com acusação enganosa, que circula desde a tarde do último domingo (6), acumulava 67 mil curtidas no Instagram e cerca de 100 mil visualizações no TikTok até a tarde desta segunda-feira (7).
Cadê o TSE? Cadê a Justiça Corrupta de São Paulo?
Posts nas redes têm compartilhado uma gravação que mostra Guilherme Boulos (PSOL) votando junto de sua família para alegar que o candidato teria violado o sigilo do voto e, por isso, poderia se tornar inelegível.
O artigo 14 da Constituição assegura o direito ao voto secreto. Para garantir o cumprimento da norma, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proíbe que eleitores votem acompanhados, exceto nas seguintes situações:
- Caso tenha algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, o eleitor pode pedir para ser auxiliado por um acompanhante de sua escolha;
- Também não é proibido levar crianças para a votação. A Justiça Eleitoral determina, no entanto, que o presidente da mesa pode limitar o acesso à cabine para evitar problemas.
Isso significa que a presença das filhas de Boulos na cabine de votação não configura quebra de sigilo do voto, crime eleitoral passível de prisão por até dois anos.
Já a presença da mulher dele, Natalia Szermeta, poderia, sim, configurar uma infração, caso ficasse comprovado que ela efetivamente o assistiu votar, explicou ao Aos Fatos a advogada especializada em direito eleitoral Luiza Portella. A especialista disse, no entanto, não ver motivos no vídeo para determinar a inelegibilidade do candidato.
A coordenadora-geral da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), Vânia Aieta, concorda. Para ela, o vídeo não prova que Szermeta testemunhou seu voto. “Quem estava na cabine eram as crianças, a esposa está visivelmente fora, na lateral.”
Questionado pelo Aos Fatos, o TRE-SP também afirmou que não houve crime na ação de Boulos. “Se houvesse uma interpelação do mesário e desrespeito de Boulos, poderia surtir alguma ação. Mas não foi o caso”, informou a assessoria do tribunal. “Os mesários serão orientados sobre o cumprimento da norma quanto ao segundo turno”, acrescentou.
Aos Fatos também encontrou outros casos em que candidatos foram votar acompanhados de familiares.
A candidata Tabata Amaral (PSB) também foi à cabine de votação acompanhada de familiares no último domingo (6), como mostram imagens registradas pela imprensa.
Em 2022, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também votou acompanhado dos filhos e posou próximo à cabine de votação com a esposa.
O caminho da apuração
Aos Fatos comparou a gravação da votação de Guilherme Boulos em portais de imprensa oficiais e constatou que os posts nas redes estavam usando imagens reais do acontecimento. Depois, consultou normas eleitorais e especialistas para apurar se o candidato de fato havia infringido a lei eleitoral.
Por fim, procuramos no YouTube outros registros que mostrassem candidatos votando ao lado de familiares.
