É falso que pessoas com 40 anos ou mais terão prioridade para receber o benefício do Bolsa Família. Vídeos publicados nas redes mentem sobre os critérios ligados ao programa. Em nota enviada ao Aos Fatos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que o programa não tem qualquer critério de priorização por idade.
Postagens nas redes acumulavam mais de 400 mil visualizações no Kwai até a tarde desta sexta-feira (27).
Quem tem 40 anos ou mais, que recebe o Bolsa Família. Maior prioridade do governo para receber o Bolsa Família.
Publicações nas redes mentem ao afirmar que o programa Bolsa Família vai priorizar pessoas com mais de 40 anos para receber o benefício. Em nota ao Aos Fatos, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) negou que exista no programa qualquer critério de prioridade por idade.
Aos Fatos ainda analisou a lei nº 14.601/2023, que recriou o programa, e não identificou qualquer item relacionado à prioridade de pessoas por faixa etária para receber o benefício.
O MDS explicou que existem grupos familiares considerados prioritários para o ingresso no programa de transferência de renda, como famílias indígenas e quilombolas ou catadores de material reciclável.
O Bolsa Família também considera como prioridade famílias que tiveram crianças resgatadas de situação de trabalho infantil ou integrantes resgatados de situação análoga ao trabalho escravo. Não há, no entanto, qualquer grupo que determine a faixa etária como parâmetro.
Sobre as demais famílias, o ministério informou que elas são “ordenadas pelos critérios de menor renda familiar mensal por pessoa, maior número de crianças e/ou de adolescentes de 0 a 17 anos e maior tempo de habilitação de forma ininterrupta”.
Além disso, os critérios gerais de elegibilidade ao programa exigem que as famílias estejam inscritas no CadÚnico e que recebam até R$ 218 per capita mensal.
Benefícios extras. Existem, ainda, dois benefícios adicionais instituídos na recriação do Bolsa Família, que preveem o acréscimo de valores por composição familiar, sendo os únicos que consideram a idade como parâmetro:
- O adicional da Primeira Infância prevê R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar;
- E o Benefício Variável Familiar adiciona R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos, e gestantes.
Essa peça de desinformação também foi desmentida pelo Estadão Verifica.
O caminho da apuração
Aos Fatos procurou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social por email para entender se houve mudanças nos critérios para recebimento do Bolsa Família, incluindo a priorização de pessoas com 40 anos ou mais. Também consultamos a íntegra da lei que institui o programa de transferência de renda.
