Não é verdade que o governo Lula determinou que o aumento do Bolsa Família será o dobro do reajuste concedido a aposentados e pensionistas. Vinculada ao valor do salário mínimo, o piso da aposentadoria teve reajuste de 6,97% em 2024 e tem previsão de 6,87% de aumento para 2025. Já o Bolsa Família, que não foi reajustado neste ano, também não deve ter os valores alterados para o ano que vem.
Posts com o conteúdo enganoso acumulavam centenas de compartilhamentos no Facebook até a tarde desta terça-feira (5).
Bolsa-Família teve o dobro do reajuste dado as aposentadorias
Diferentemente do que alegam posts nas redes, o Bolsa Família não sofreu um reajuste duas vezes maior do que o concedido a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A informação é incorreta por dois motivos:
- O benefício social não teve o valor aumentado em 2024 e não há previsão de que ocorra reajuste em 2025;
- O piso da aposentadoria, que é vinculado ao salário mínimo, teve reajuste de 6,97% em 2024 e deve aumentar em 6,87% em 2025.
Em agosto, o ministro do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Wellington Dias, afirmou que só haveria reajuste no Bolsa Família caso houvesse queda no poder de compra da população de baixa renda.
No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo ao Congresso em agosto há a previsão de R$ 167,2 bilhões em despesas com o Bolsa Família no ano que vem. O valor é menor do que os R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O projeto ainda depende de aprovação do Congresso.
Os valores do Bolsa Família estão vinculados a critérios como a renda familiar mensal, que deve ser de até R$ 218 por pessoa. Diferentemente do que alegam as peças de desinformação, os indivíduos que recebem o benefício podem, sim, trabalhar.
Aposentadoria. A reforma da Previdência de 2019 determina que o valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do salário mínimo. Por isso, o piso do benefício pago pelo INSS saltou 6,97% entre 2023 e 2024 — de R$ 1.320 a R$ 1.412. Para os que ganham mais de um salário mínimo, o reajuste foi de 3,71%.
No PLOA de 2025, o governo prevê um aumento de 6,87% para o salário mínimo, que passaria para R$ 1.509. Caso a medida seja aprovada pelo Congresso, o piso previdenciário também deverá ser reajustado em percentual igual ou superior.
O caminho da apuração
Consultamos a legislação que rege o Bolsa Família e verificamos que os valores pagos pelo programa social não foram reajustados neste ano. Consultando o PLOA 2025 e reportagens publicadas na imprensa, descobrimos que também não há previsão orçamentária para um possível aumento no ano que vem.
Constatamos que a situação é diferente no caso dos aposentados, cujo piso de remuneração é reajustado conforme as mudanças no salário mínimo.