Embora o Facebook tenha regras que proíbem perfis que se passam por outras pessoas e páginas que difundem golpes financeiros, contas criadas na rede social com esse intuito — e noticiadas pelo Aos Fatos na segunda-feira passada (13) — seguem no ar. Na quarta-feira (15), uma lista com as contas irregulares foi enviada à plataforma. Mas, até agora, o Facebook não informou se tomará providências.
Desde 26 de maio, foram encontradas 361 postagens de perfis e páginas falsas que promovem a lipozepina, um falso emagrecedor sem registro para venda pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ao menos 100 dessas publicações seguem ativas, e as demais foram apagadas após a publicação de checagens relacionadas ao produto. Essa rede leva consumidores a sites que cobram frete para enviar “amostras grátis” desse e de outros falsos emagrecedores, além de uma assinatura mensal que não é informada de forma clara e ostensiva.
O Facebook informou que não permite a oferta, a compra, a venda ou a negociação de medicamentos controlados ou restritos, e que possui ferramentas para que conteúdos ou contas que violem as políticas da plataforma sejam reportados.
O Ministério Público de São Paulo disse ter acionado a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Nazaré Paulista (SP), cidade em que duas das três empresas envolvidas estão registradas. Segundo o órgão, os consumidores lesados podem procurar uma sede local do Procon, registrar boletim de ocorrência, entrar com ação individual contra as empresas ou acionar a promotoria de sua localidade.
Durante a apuração, o Aos Fatos verificou que os falsos emagrecedores são vendidos em plataformas de comércio eletrônico. Em nota, o Mercado Livre informou que é proibida a venda de produtos em desacordo com a legislação em vigor e, assim que identificados, os anúncios seriam excluídos, e o vendedor notificado — o que de fato ocorreu com os anúncios apontados.
Após a publicação deste texto, a Shopee informou que cumpre todas as regulamentações locais e exige que os vendedores também estejam em conformidade com os termos e condições de uso da plataforma, que proíbe a venda de produtos ilegais. Os produtos listados que violam essas condições são removidos, o que de fato aconteceu com os anúncios apontados pelo Aos Fatos.
A Americanas não retornou, e os produtos irregulares seguem comercializados na plataforma.
Este Bipe foi atualizado em 21 de junho de 2022, às 18h. Foi incluído no texto o posicionamento da Shopee enviado por e-mail.
