Fábio Porchat não foi acusado de fraudar documentos para burlar Lei Rouanet

Não é verdade que o comediante Fábio Porchat foi acusado de forjar documentos para burlar a Lei Rouanet. A publicação que faz a falsa alegação (veja aqui) deturpa informações sobre a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, que investigava fraudes na lei, para dizer que o ator teria envolvimento no caso. No entanto, Porchat foi apenas contratado por uma das empresas investigadas e, conforme disse o Ministério Público Federal em e-mail ao Aos Fatos, ele não foi investigado por nenhuma irregularidade.

A peça de desinformação passou a circular nas redes em meio a uma polêmica em torno do novo filme do Porta dos Fundos, A Primeira Tentação de Cristo, que apresenta Jesus Cristo como homossexual.

A falsa informação foi publicada pelo site Jornal do País e acumulava mais de 13 mil compartilhamentos no Facebook até a manhã desta segunda-feira (16). Essa e outras publicações com a mesma desinformação foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).

A auxiliar administrativa do Grupo Bellini Cultural disse em seu depoimento no caso da operação Boca Livre em que se referia ao Porta dos Fundos do humorista Fábio Porchat em que seu pai juntamente com o filho Fábio forjavam documentos para burlar a Lei Rouanet.

Um texto do Jornal do País publicado na última quinta-feira (12) afirma que os nomes do comediante Fábio Porchat e de seu pai, Fábio Ferrari Porchat de Assis, teriam sido citados em um dos depoimentos colhidos durante a Operação Boca Livre, da PF, que apurava desvio de recursos da Lei Rouanet (lei nº 8.131/91). Ainda segundo a publicação, a produtora Porta dos Fundos seria uma das empresas investigadas. No entanto, o nome do ator não consta na íntegra do depoimento mencionado, e o MPF (Ministério Público Federal) negou que ele tenha sido acusado de qualquer irregularidade.

Na verdade, de acordo com o depoimento da auxiliar administrativa Katia dos Santos Piauy, a ALA (Academia Latino-Americana de Artes), que é presidida por Porchat de Assis, teria fornecido declarações falsas de recebimento de livros ao Grupo Bellini Cultural, que era alvo da operação.

O executivo negou a versão apresentada: “Essa declaração é totalmente errônea, falsa, porque eu recebi os livros e eles foram devidamente entregues”. Porchat de Assis também não foi denunciado pelo MPF.

O ator Fábio Porchat, por sua vez, foi citado na Em e-mail enviado ao Aos Fatos, no entanto, o MPF disse que o ator foi “apenas citado, como são citados vários artistas contratados pela empresa”.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Porchat disse que não sabia que tinha sido citado na operação até a publicação da denúncia e que “é impossível eu saber a procedência do dinheiro dos meus contratantes. Como não sabia desse”.

A Operação. A Operação Boca Livre, deflagrada pelo MPF, pela PF e pela Corregedoria-Geral da União, apurava fraudes e desvios de recursos federais aprovados pelo Ministério da Cultura por meio da Lei Rouanet. Segundo o MPF, eram investigadas fraudes que geraram R$ 180 milhões de prejuízo.

A primeira denúncia foi enviada à Justiça em novembro de 2017 e acusou 32 pessoas por desvios de R$ 21 milhões, todas ligadas ao grupo Bellini Cultural. Dessas, 29 se tornaram rés.

Em dezembro de 2018, o MPF denunciou mais 27 pessoas na segunda fase da operação. A investigação apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas, em vez de destinados a finalidades culturais, foram aplicados pelo grupo Bellini Cultural em eventos corporativos privados.

Outro lado. Aos Fatos entrou em contato com o Jornal do País para apontar os erros de informação encontrados durante a checagem, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Referências:

1. Governo Federal
2. Estadão (Fontes 1 e 2)
3. ALA
4. MPF (Fontes 1, 2, 3, 4 e 5)
5. Folha de S.Paulo