O que acontece com as urnas eletrônicas depois da eleição

Usadas desde 1996, as urnas eletrônicas brasileiras têm sido alvo de desinformação em diversos aspectos, desde a sua segurança até o descarte. Recentemente, Aos Fatos verificou ser falso que urnas foram indevidamente jogadas no lixo em Porto Alegre e que o transporte para um depósito em São Paulo seria indício de fraude eleitoral.

A fim de dissipar dúvidas sobre o destino das mais de 470 mil máquinas usadas no país, Aos Fatos explica para onde os equipamentos são levados e o que acontece até a próxima eleição.

1. Para onde as urnas são levadas após as eleições?
2. Como é feita a manutenção das urnas eletrônicas?
3. As urnas eletrônicas são usadas somente nas eleições gerais e municipais?
4. Por que e como uma urna eletrônica é descartada?

PARA ONDE AS URNAS SÃO LEVADAS APÓS AS ELEIÇÕES?

As urnas eletrônicas são guardadas em cerca de 1,1 mil locais de armazenamento espalhados pelo país, contratados por pregões e cuja localização não é pública. A responsabilidade do armazenamento é dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que podem armazenar os equipamentos em um único depósito, em vários ou nos cartórios eleitorais, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em Brasília, no edifício-sede do TSE, é armazenada a chamada reserva técnica, urnas que podem ser usadas para substituir outras em situações especiais, como danos ocorridos em locais de armazenamento. No local estão 15 mil urnas, mas há possibilidade de armazenar três vezes mais. Apenas pessoas autorizadas pelo tribunal podem entrar no local.

COMO É FEITA A MANUTENÇÃO DAS URNAS ARMAZENADAS?

Uma vez armazenadas, as urnas passam por ciclos periódicos de testes e manutenções por meio do chamado STE (Sistema de Teste Exaustivo), desenvolvido pelo TSE para testar os componentes eletrônicos da urna. Quando algum componente mostra mau funcionamento, pode ser aberto chamado de manutenção para conserto ou substituição do item. As baterias também são carregadas de forma periódica para garantir o máximo de vida útil. É nesse momento que são feitos os testes de exercitação dos componentes.

Contratada por meio de licitação, a empresa que faz a manutenção da urna não é capaz de instalar nelas qualquer software desconhecido. A segurança em nível de hardware garante que apenas sistemas assinados digitalmente pelo TSE sejam executados nas urnas eletrônicas.

AS URNAS ELETRÔNICAS SÃO UTILIZADAS SOMENTE NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS?

Não. As urnas eletrônicas podem ser emprestadas pelo TSE para a realização de eleições internas ou comunitárias de associações, conselhos de classe, conselhos tutelares e hospitais. Previsto em resolução de 2007, o empréstimo não pode ocorrer nos 120 dias que antecedem ou nos 30 dias seguintes às eleições municipais, estaduais ou federais.

As regras e os procedimentos aplicados durante esses pleitos ficam a cargo da empresa ou organização. A Justiça Eleitoral, por sua vez, prepara as urnas, promove o treinamento de mesários indicados pelo solicitante e presta apoio técnico durante a apuração de votos.

As máquinas de votação também podem ser emprestadas para serem usadas nas eleições de outros países, como aconteceu no Paraguai, em 2006.

POR QUE E COMO UMA URNA ELETRÔNICA É DESCARTADA?

As urnas possuem uma vida útil de cerca de dez anos ou seis eleições. No pleito deste ano, por exemplo, foram utilizados modelos de urnas eletrônicas de 2009 até 2020. Denominadas pelo TSE como “inservíveis”, as urnas fora do prazo de validade são descartadas por empresas terceirizadas contratadas por licitação, que seguem as seguintes etapas:

• Coletam as urnas nos Tribunais Regionais Eleitorais;
• Desmontam e separam os materiais por tipo: metal, plástico, placas leves (com mais probabilidade de ter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros;
• Descaracterizam as partes exclusivas da urna, que são moídas ou trituradas, para que nenhuma placa eletrônica ou parte visual do equipamento esteja em uma dimensão que possa ser aproveitada;
• Encaminham para reciclagem ou aterro sanitário credenciado.

Durante a coleta, uma comissão do TSE acompanha as pesagens do caminhão vazio e após o carregamento, além da lacração do caminhão. No local de descarte, uma equipe do tribunal acompanha a deslacração do caminhão, assim como as etapas seguintes. No mínimo 95% da urna deve ser reciclada. O restante deve ser encaminhado para o aterro sanitário adequado ao tipo de resíduo. Ao fim do processo, a empresa contratada deverá apresentar um relatório final ao TSE.

Em setembro de 2021, o TSE finalizou o leilão para descartar 83 mil urnas, usadas entre 2006 e 2008. De 2009 a 2018, a Corte descartou mais de 6.000 toneladas de equipamentos e, com isso, arrecadou cerca de R$ 2 milhões, que foram devolvidos ao orçamento público.

O TSE explicou ao Aos Fatos que, após o prazo de validade, a taxa de falha dos componentes da urna começa a aumentar, o que faz com que subam também os custos de manutenção.

“Sem uma atualização tecnológica periódica não seria possível evoluir a urna eletrônica (hardware e software) para prover novas funcionalidades, tais como a gravação do intérprete de Libras introduzida neste ano ou a cadeia de segurança, que autentica todo o software da urna e permite a assinatura digital individualizada dos resultados produzidos pela urna”, diz o tribunal.

Referências:

1. Aos Fatos (Fontes 1 e 2)
2. TSE (Fontes 1, 2 e 3)
3. O Povo
4. Revista Época