EUA não pediram prisão de Lula e Dilma ao investigar corrupção da Odebrecht

Não é verdade que o Departamento de Justiça dos EUA desvendou a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, em esquemas de corrupção. Tampouco foi confirmada a existência de mandados de prisão no país contra ambos. As informações falsas constam de publicação de 2016 do site Imprensa Viva que voltou a circular nos últimos dias em forma de corrente no WhatsApp.

O texto distorce e falseia informações de uma investigação do Departamento de Justiça norte-americano em 2016 nos esquemas de corrupção da Odebrecht e da Braskem, em particular no Brasil, nos EUA e em outros países em que atuavam. Entre as irregularidades listadas, os investigadores americanos apontaram pagamento de propina a políticos e funcionários de estatais brasileiras por parte das duas empresas. Segundo os documentos (que podem ser acessados aqui e aqui), o total pago em propina foi de US$ 599 milhões.

As investigações também mostraram que operadores do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pelo pagamento de propinas, atuaram nos Estados Unidos e que o esquema de corrupção usou bancos americanos. Nos documentos divulgados pelo Departamento de Justiça, porém, Lula e Dilma não são acusados ou mesmo citados nominalmente.

A corrente foi enviada por leitores do Aos Fatos no WhatsApp como uma sugestão de checagem. Para participar, adicione o número (21) 99747-2441 na sua lista de contatos e envie uma mensagem com o seu nome. O conteúdo original, publicado em 2016 pelo site Imprensa Viva, foi marcado como FALSO na ferramenta de verificação do Facebook.

Confira, abaixo, em detalhes, o que checamos.

Departamento de Justiça dos EUA divulgam ao mundo toda a corrupção de Lula e Dilma.

A investigação americana teve por fim desvendar atos de corrupção cometidos pela Odebrecht em diversos países em que a empresa atuava, não apenas no Brasil. O esquema de propinas coordenado pelo Departamento de Operações Estruturadas da empresa teve operadores que atuaram nos EUA, em Miami, e também usou bancos americanos.

Já a possibilidade de pedido de prisão dos ex-presidentes petistas nos EUA surgiu primeiro em uma nota publicada pelo site O Antagonista em dezembro de 2016, que alertava para esse fato sem, no entanto, dar mais detalhes. Até o momento, a informação não se concretizou e, mesmo na época, não estava claro se o pedido mencionado pela nota estaria vinculado à investigação do Departamento de Justiça.

Nos documentos divulgados pelo governo americano, Lula e Dilma não são citados nominalmente. A investigação aponta como ato ilícito o repasse de R$ 50 milhões da Odebrecht à campanha de Dilma em 2010, quantia essa que teria sido solicitada pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, conforme apurou o Estadão. Esse pagamento irregular já havia sido apontado por investigadores da Lava Jato na Omertá, 35º fase da operação.

De acordo com a investigação norte-americana, em troca da contribuição de campanha, o governo concedeu benefícios tributários à Braskem, como, por exemplo, na Medida Provisória 470, de 2009, relativa ao crédito prêmio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O acordo foi revelado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, diretor de relações institucionais da Odebrecht. O texto da corrente distorce esse fato, atribuindo a MP erroneamente à Dilma Rousseff, sendo que ela foi editada e assinada por Lula.

Também não consta dos papéis divulgados pelo Departamento de Justiça, sendo, portanto, uma informação falsa da peça, que todo o sistema de corrupção passou pelo ex-presidente Lula.

Esse mesmo conteúdo já foi verificado pelo Comprova e pelo Boatos.org.