Em apenas dois dias, o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, manifestou opiniões contraditórias sobre o programa Bolsa Família. O plano de governo do deputado, registrado na última terça-feira (14) junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sugere um incremento da política social ao sustentar que “a meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família”. Na quarta-feira (15), porém, o presidenciável declarou que pretende cortar até dois terços do programa.
Crítico contumaz do Bolsa Família durante os governos do PT, Bolsonaro tem suavizado suas opiniões acerca do programa desde que se lançou na disputa ao Palácio do Planalto. Se, antes, o discurso era pelo fim da política social, agora o tom é pela sua manutenção.
Confira abaixo, em detalhes, o que checamos.
“Propomos a modernização e aprimoramento do programa Bolsa Família e do Abono Salarial, com vantagens para os beneficiários. Vamos deixar claro: nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.”
Na página 63 do programa de governo registrado no TSE, a candidatura de Jair Bolsonaro propõe instituir um programa de renda mínima para toda a população brasileira, citando o Bolsa Família. Para tentar dissociá-lo dos governos do PT, o documento ressalva que “todas essas ideias, inclusive o Bolsa Família, são inspiradas em pensadores liberais, como Milton Friedman, que defendia o Imposto de Renda Negativo”.
Na terça-feira (14) à noite, em entrevista ao vivo à Record, Bolsonaro defendeu a existência do Bolsa Família e falou em aumentar o programa, mas não mencionou a proposta de renda mínima contida em sua plataforma de governo.
“O programa tem que ser mantido. Ninguém quer perseguir quem recebe Bolsa Família. Eu acho que tem até que manter, tem que aumentar o Bolsa família com recursos de quem vai sair por fraude”, disse o presidenciável. “É um programa que temos que manter e, por questões humanitárias, olhar com muito carinho.”
O discurso sofreu uma guinada no mesmo dia quando, no Twitter, o presidenciável do PSL ironizou uma reportagem do jornal O Globo feita com base no programa de governo apresentado ao TSE, intitulada: “Bolsonaro defende ‘Bolsa Família’ para todos os brasileiros”. O candidato escreveu: “Meu Deus! Kkkkkkkk! É inacreditável!”.
No dia seguinte, já era outro o tom de Bolsonaro a respeito do tema. Em entrevista concedida na quarta-feira (15) à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, o candidato contradisse o seu próprio programa de governo e reforçou uma opinião que já havia externado em outras ocasiões: “Um terço [do Bolsa Família] é fraude. Como a gente assiste constantemente quando há auditoria”, disse.
“Esse um terço tem que sair fora, sem comentário. O outro um terço, se o Brasil tiver como nós facilitarmos a vida do empreendedor, do patrão, é criar emprego pra esse pessoal. O terço final você vai ter que assimilar porque seria desumanidade tirar o Bolsa Família dessas pessoas”, completou Bolsonaro, sem citar a proposta de renda mínima que consta no programa de governo.
Além de contradizer um posicionamento recente, a declaração de Bolsonaro sobre o índice de fraudes no Bolsa Família é exagerada. Em novembro do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou a maior auditoria já feita no programa e concluiu que, dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos, 1,1 milhão (8% do total) eram considerados “suspeitos” e foram suspensos ou cancelados.
“Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa”, disse o ministério em nota divulgada à época. “O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.”
Foi em junho que Jair Bolsonaro começou a moderar suas falas sobre o Bolsa Família, quando declarou ao jornal O Globo, pela primeira vez, que manteria o benefício caso fosse eleito. O histórico das declarações sobre o programa social feitas pelo presidenciável, porém, mostram uma posição mais radical, como já mostrou Aos Fatos.
Há oito anos, durante a campanha eleitoral de 2010, Bolsonaro disse, na tribuna da Câmara, que o Bolsa Família era usado para compra de votos: “o governo federal — o anterior também fazia isto, em parte, mas este agora faz mais — dá para 12 milhões de famílias em torno de R$ 500 por mês a título de Bolsa Família definitivo, e sai na frente com 30 milhões de votos. Realmente, disputar eleições num cenário desses é desanimador. É compra de votos mesmo! Que bom se o eleitor tivesse o mínimo de discernimento!”, disse o deputado.
Procurado por meio de sua assessoria, Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta checagem.