O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou nesta terça-feira (26), durante entrevista ao Programa do Jô, na TV Globo, que o município gastou na construção de arenas para as Olimpíadas 1% do que investiu em saúde e educação. Sem delimitar período, ele disse ter usado R$ 65 bilhões nas duas áreas, contra R$ 732 milhões para o equipamento olímpico que, segundo ele, "não serve para a cidade".
Aos Fatos checou a afirmação. Com base em dados da Matriz de Responsabilidades dos Jogos Olímpicos Rio 2016, espécie de compromisso institucional das várias esferas de governos para a realização do evento; do Rio Transparente, portal de prestação de contas do município; e da assessoria de imprensa da Prefeitura, a reportagem verificou que, enquanto os contratos firmados pelo Rio para construção das arenas totalizam, sim, R$ 732 milhões, Paes superestimou seus investimentos em saúde e educação em ao menos R$ 8 bilhões.
A diferença ocorre porque, segundo a Prefeitura, os R$ 65 bilhões incluem os valores empenhados para este ano. Isso significa que os valores foram reservados para serem gastos com educação e saúde em 2016. Contudo, eles não foram ainda efetivamente gastos, basicamente porque o ano ainda não terminou.
A declaração do prefeito foi classificada como IMPRECISA, já que verba empenhada não é verba gasta. Veja, abaixo, como Aos Fatos chegou a essa conclusão.
A Prefeitura do Rio gastou, nesses anos de preparação, R$ 732 milhões para fazer arena. Coisa que não serve para a cidade, mas serve para Olimpíada. Nesse mesmo período, nós gastamos em saúde e educação R$ 65 bilhões. Ou seja, o que se gastou na Olimpíada, do tesouro do município, para fazer estádio, é 1%do que se gastou em saúde e educação.
Segundo a última versão da Matriz de Responsabilidades da Rio 2016, de janeiro deste ano, o município firmou contratos no valor total de R$ 732 milhões para a construção de 14 equipamentos olímpicos — o que confirma o primeiro dado citado por Eduardo Paes. As obrigações vão desde os projetos básicos das instalações esportivas, no valor de R$ 31,1 milhões, até R$ 535 milhões para a execução de obras como o Parque Olímpico da Barra.
Quanto aos investimentos municipais em saúde e educação, Aos Fatos apurou no orçamento da Prefeitura os repasses para as secretarias em questão desde 2009, ano em que o Rio ganhou o direito de sediar as Olimpíadas e início da gestão de Eduardo Paes. Conforme o Rio Transparente, o total de investimentos direcionados às secretarias de educação e saúde nesse período chega a R$ 57,4 bilhões.
Desde 2009, a Secretaria Municipal de Educação recebeu R$ 31 bilhões. Os valores se referem às despesas pagas e aos restos a pagar pagos desde aquele ano até 27 de julho de 2016, data da última atualização do sistema. O mesmo vale para a Secretaria Municipal de Saúde, que recebeu R$ 26,4 bilhões.
A metodologia usada pela Prefeitura é diferente. De acordo com a assessoria de imprensa de Paes, os dados citados pelo prefeito se referem aos valores efetivamente empenhados para educação e saúde em cada exercício, de 2009 a 2015, somados ao poder de gasto orçamentário atual de 2016.
"Não se trata de utilizar o orçamento inicial ou a dotação oferecida ao órgão, mas sim o que foi de fato comprometido em gastos (isto é, o empenho)", justifica.
Aos Fatos foi novamente às bases do Rio Transparente para contabilizar os empenhos de cada setor desde 2009 e a previsão para 2016, de acordo com o que alegou a assessoria da Prefeitura. Verificou que eles totalizam R$ 64,2 bilhões — valor próximo aos R$ 65 bilhões citados por Paes.
Selo. Eduardo Paes afirmou que a Prefeitura já gastou um dinheiro que, na verdade, está reservado e que ainda será desembolsado ao longo do ano. Por isso, e pelas diferenças numéricas verificadas, Aos Fatos deu o selo IMPRECISO ao prefeito.
