É falso que TSE ordenou que todos os vídeos dos atos de 7 de Setembro sejam excluídos da internet

Não é verdade que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ordenou que todas as imagens dos eventos do último 7 de Setembro sejam excluídas da internet, como afirmam posts nas redes (veja aqui). A decisão diz respeito apenas a postagens feitas pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e pelo seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL), que tenham teor de propaganda política, e não se estende a todos os usuários de redes sociais.

Publicações com a falsa alegação acumulavam mais de 45 mil curtidas no Instagram até a tarde desta quinta-feira (22).

Vídeo inédito do 7 de Setembro. Compartilhem agora que o TSE mandou retirar todos os vídeos do 07/09 da internet.

Imagens dos atos bolsonaristas ocorridos no dia 7 de setembro de 2022 em Brasília estão sendo compartilhadas nas redes sociais com a alegação falsa de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria ordenado a retirada de todos os vídeos da manifestação da internet. A Justiça Eleitoral, no entanto, proibiu apenas o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e seu candidato a vice-presidente, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL), de utilizar imagens do evento em propagandas eleitorais. A decisão não se estende a todos os usuários das redes.

No dia 10 de setembro, o ministro do TSE Benedito Gonçalves proibiu a chapa de Bolsonaro de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”. No dia 13, a decisão foi referendada pelo plenário da corte eleitoral.

No entendimento do ministro, Bolsonaro participou dos eventos como agente público e, por isso, utilizar as imagens seria ferir a isonomia entre os candidatos porque “utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato”.

Na última quarta-feira (21), Gonçalves publicou uma nova decisão sobre o caso, alegando que a campanha do presidente não teria cumprido a medida imposta pela Justiça Eleitoral. O ministro deu um prazo de 24 horas para que fossem retirados 17 links de páginas de Bolsonaro no Facebook, Instagram, Twitter, Linkedin e Kwai. Às 12h50 desta quinta-feira (22), apenas um dos vídeos permanecia online.

As imagens que vêm sendo utilizadas nas peças de desinformação foram publicadas inicialmente no canal TVF Brasil no YouTube, creditadas a Davison Fagundes. Não há, nas decisões do TSE, nenhuma ordem para a retirada desse conteúdo específico das redes sociais.

Referências:

1. TSE (1, 2 e 3)
2. Twitter (@BragaNetto_gen)
3. Youtube (TVF Brasil)

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