É falso que TSE não controle supercomputador responsável por somar votos

É falso que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não tenha controle sobre o supercomputador responsável por somar os votos das eleições, assim como não é verdade que o sistema seja um “serviço de nuvem terceirizado”, como dizem posts nas redes sociais (veja aqui). O supercomputador é um equipamento físico que fica em uma sala-cofre do TSE, em Brasília. Ele foi contratado de uma empresa privada, mas os dados das urnas não são processados em uma nuvem, diz o TSE. A corte também afirma que a equipe do tribunal é quem controla o supercomputador.

Posts com as alegações falsas sobre o supercomputador somavam mais de 38 mil compartilhamentos no Facebook até a tarde deste sábado (28), véspera do segundo turno das eleições municipais. As publicações foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).

FALSO

O SuperComputador do TSE que apurou as eleições não é um super computador...físico...É UM SERVIÇO DE NUVEM TERCEIRIZADO...ou seja: O TSE NÃO TEM CONTROLE ALGUM SOBRE O QUE É..NEM COMO FUNCIONA...QUEM CONTROLA ELE É UMA EMPRESA ESTRANGEIRA ORACLE…e mais...FOI CONTRATADA SEM LICITAÇÃO!!!!

Não é verdade que o supercomputador do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não seja “físico”, e sim “um serviço de nuvem terceirizado”, nem que o tribunal não tenha controle sobre ele, mas a empresa americana Oracle. O supercomputador é um equipamento de processamento de dados fornecido pela Oracle, mas fica dentro de uma sala-cofre do TSE e é operado pela equipe do tribunal, segundo a corte.

Para explicar o que é o “supercomputador” e como ele funciona, é preciso separar o que é o hardware, ou seja, o equipamento físico; e o software, ou seja, o programa que processa os dados ali armazenados.

O hardware é composto por servidores de processamento de dados instalados em uma sala-cofre do TSE. O equipamento aparece nesta foto divulgada pelo próprio TSE em nota publicada no site do tribunal na quarta-feira (25). Segundo o tribunal, os servidores são fornecidos pela Oracle e foram apelidados de supercomputadores por causa do tamanho.

Os softwares (programas) de banco de dados também são oferecidos pela Oracle, segundo o TSE. De acordo com o tribunal, a empresa também “presta serviços de suporte e atualização dos produtos, mas quem controla o equipamento é a equipe do TSE”.

“O TSE e os 27 TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] utilizam o sistema de banco de dados Oracle há mais de uma década, e os serviços da Oracle foram contratados em todas as eleições que utilizaram o sistema de votação eletrônica desde 1996”, diz a nota do tribunal.

O serviço da Oracle contratado pelo TSE chama-se Cloud at Customer, que em tradução livre significa algo como “nuvem no cliente”. Em um resumo bastante breve de informações disponíveis no site da empresa, o Cloud at Customer consiste em disponibilizar os serviços da companhia em centros de processamento de dados (data centers) dos próprios clientes.

Segundo o TSE, “a função do supercomputador da Oracle é computar, de forma centralizada, os dados provenientes das urnas eletrônicas de todo o país”.

É verdade, no entanto, que o serviço da Oracle foi contratado sem licitação. Como pode ser verificado na página de contratos do TSE, o tribunal permitiu a ausência de processo licitatório com base no artigo 25 da lei 8.666/1993. Segundo a legislação, não é necessário abrir um processo de licitação em caso de “aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo”.

De acordo com o TSE, a Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) emitiu uma certidão que alega que a Oracle possui exclusividade para venda de serviços do tipo contratado pela administração pública. O TSE não enviou o documento para o Aos Fatos argumentando que “todas as áreas técnicas estão voltadas exclusivamente à realização do segundo turno das Eleições 2020, por isso, não é possível ter acesso à documentação no momento”.

Publicações enganosas. Posts com peça de desinformação sobre o supercomputador estão circulando no Facebook pelo menos desde o dia 17 de novembro, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições municipais. Na primeira etapa do pleito, uma falha no equipamento atrasou em algumas horas a apuração dos votos, segundo o TSE.

Desde o dia do primeiro turno, o Aos Fatos fez pelo menos nove checagens de peças de desinformação que alegavam a existência de fraudes nas eleições municipais ou no funcionamento de urnas eletrônicas. Uma delas já havia circulado nas eleições de 2018.

Na quarta (25), o Radar Aos Fatos mostrou que mensagens que usam desinformação para questionar a integridade das eleições no Brasil foram compartilhadas mais de 300 vezes em grupos de WhatsApp em apenas uma semana. O Radar também noticiou que pelo menos dez parlamentares estiveram entre os perfis que mais geraram engajamento no Twitter ao questionar a segurança do pleito após o primeiro turno.

A Agência Lupa, o Estadão Verifica e o Fato ou Fake também desmentiram a peça de desinformação.

Referências:

1. TSE (1, 2, 3, 4)
2. Oracle
3. Lei de Licitações
4. Aos Fatos (1, 2)