É falso que Rodrigo Maia não pode ser presidente da Câmara por ter nascido no Chile

Diferentemente do informado em publicações no Facebook, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pode, sim, ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Maia nasceu no Chile, mas, segundo a Constituição do Brasil, também podem ser considerados brasileiros natos quem for nascido no exterior. Para isso, o pai ou a mãe devem ser brasileiros e o filho deve ser registrado em consulado do Brasil ou passar a residir no país.

Boato que surgiu à época de sua primeira eleição à presidência da Câmara, em 2016, a peça de desinformação está sendo compartilhada nas redes sociais desde que ganhou tração o atrito entre Maia e o presidente Jair Bolsonaro. Publicada por diversos perfis pessoais em grupos como Grupo Olavo de Carvalho (que não tem ligação oficial com o professor), a falsa informação já acumula cerca de 16 mil compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira (25). Todas elas foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (entenda como funciona).

Rodrigo Maia não nasceu no Brasil e não pode ser o Presidente da Câmara.

Por mais que seja verdade que o presidente da Câmara Rodrigo Maia tenha nascido em Santiago, no Chile, é FALSA a afirmação de que ele não pode ocupar o cargo atual. As publicações que trazem essa informação citam o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a nacionalidade.

Segundo o texto constitucional, são “privativos de brasileiro nato” os cargos de presidente e vice-presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e Senado Federal, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Estado de Defesa, oficial das Forças Armadas e cargos da carreira diplomática.

Diferentemente do que informam as publicações, não é verdade que só os nascidos em território brasileiro são considerados brasileiros natos. De acordo com o mesmo artigo da Constituição Federal, também entram nessa categoria "os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira".

Rodrigo Maia, mesmo tendo nascido no Chile, é filho de Cesar Maia (DEM), ex-prefeito do Rio de Janeiro, hoje vereador. Rodrigo Maia nasceu durante o exílio de seu pai, que foi perseguido pela ditadura por ser militante e filiado do Partido Comunista na época. César Maia registrou todos os seus três filhos no consulado do Brasil em Santiago, o que torna Rodrigo um “brasileiro nato”, segundo a Constituição.