Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ordenou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As peças de desinformação compartilham um vídeo que retrata o voto do ministro em ação que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro em 2023. Os posts também distorcem um requerimento de prisão feito por uma vereadora ao STF, que foi negado por Moraes.
As peças de desinformação acumulavam centenas de curtidas no Instagram até a tarde desta quinta-feira (3).
Alexandre de Moraes pede a prisão de Jair Messias Bolsonaro
Posts nas redes enganam ao afirmar que o ministro Alexandre de Moraes pediu a prisão de Bolsonaro na última quarta (2). A alegação se baseia em dois argumentos falsos:
- O vídeo compartilhado pelas peças de desinformação foi registrado em 2023, durante julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tornou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação;
- Não foi Moraes, e sim uma vereadora de Recife quem solicitou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O pedido foi, inclusive, negado pelo próprio ministro, após parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em 16 de março, a vereadora Liana Cirne (PT) apresentou uma notícia-crime ao STF em que pedia a prisão preventiva de Bolsonaro. Cirne alegou que o ex-presidente teria incitado a prática de crime ao convocar manifestações em defesa da anistia para os condenados pelos atos de vandalismo do 8 de Janeiro.
O processo foi distribuído a Moraes, que, seguindo os ritos legais, o encaminhou para análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de março. A PGR sempre é consultada em processos em tramitação no STF, especialmente em ações de constitucionalidade e investigações contra autoridades com foro privilegiado.
Na última quarta-feira (2), a procuradoria se manifestou contra a prisão preventiva e pediu o arquivamento do pedido. Com base na manifestação, Moraes negou o pedido de prisão no mesmo dia. Segundo o magistrado, a vereadora não tem legitimidade jurídica para requerer tal medida.
O caminho da apuração
Por meio de busca reversa, Aos Fatos localizou o registro original do vídeo compartilhado pelas peças de desinformação e o contextualizou.
Acrescentamos também informações sobre a tramitação de uma notícia-crime protocolada em março no STF que pedia a prisão de Bolsonaro. O pedido foi negado na última quarta-feira (2), data em que as peças de desinformação alegam que Moraes teria ordenado a prisão de Bolsonaro.
