É falso que a média de mortes de 2020 é menor do que as dos últimos três anos

É falsa a informação de que a média mensal de mortes registradas no Brasil neste ano é menor do que as de 2017, 2018 e 2019. As peças que trazem esse dados (veja aqui) utilizam números mais próximos dos corretos nos três anos anteriores, mas omitem cerca de 200 mil óbitos registrados em 2020. Na tarde desta segunda-feira (19), o Registro Civil indicava que 1.072.003 brasileiros faleceram entre janeiro e setembro de 2020, uma média de 119 mil mortes mensais, superior aos anos anteriores.

Publicações no Facebook com a alegação enganosa reuniam ao menos 13 mil compartilhamentos até a tarde desta segunda-feira (10) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).

DEIXE DE SER ENGANADO
2017 - Morreram 1.024.668 brasileiros
2018 - Morreram 1.175.459 brasileiros
2019 - Morreram 1.240.551 brasileiros
2020 - Morreram 817.700 brasileiros
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2017 - Morreram em média 85.000 brasileiros por mês
2018 - Morreram em média 97.000 brasileiros por mês
2019 - Morreram em média 103.000 brasileiros por mês
2020 - Morreram em média 102.000 brasileiros por mês

Uma comparação entre o número de mortos registrados no Brasil em 2017, 2018, 2019 e 2020 vem circulando nas redes sociais para sugerir que pandemia do novo coronavírus não estaria causando muitos óbitos no país. Os dados, no entanto, estão incorretos: segundo o Portal da Transparência do Registro Civil, até o mês de setembro foram registrados 1.072.003 óbitos no país, uma média de 119.111 mortes por mês.

Mesmo com dados de um ano ainda em curso, esse número é muito superior às médias dos três últimos anos, cujos dados estão parecidos com os divulgados pela peça de desinformação. De acordo com a mesma base de dados, 2017 registrou 1.039.324 mortes (média de 86.610 por mês), 2018 teve 1.184.855 (média de 98.738) e, em 2019, foram 1.249.568 (média de 104.131).

Além de os dados estarem incorretos, a peça de desinformação omite que a base de dados do Registro Civil não é consolidada. Segundo a própria plataforma, o prazo legal para a CRC Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil) registrar um óbito na plataforma é de 14 dias. Por causa da pandemia, no entanto, algumas Corregedorias-Gerais de Justiça prolongaram esse período. No Ceará, por exemplo, o prazo atual é de dois meses.

Segundo a lei nº 6.015/1973, pessoas que moram em cidades que ficam a mais de 30 km de distância de um cartório têm até três meses para fazer o registro. Mesmo após todos esses prazos, é possível ainda que um óbito seja registrado tardiamente por meio de decisão judicial.

Por isso, geralmente os dados da base do Registro Civil acabam sendo diferentes do sistema DataSUS, do Ministério da Saúde, que leva dois anos para consolidar os números. Para efeito de comparação, por exemplo, a base do Ministério da Saúde registra 1.316.719 mortos em 2018 (último levantamento) e 1.312.663 em 2017.

Referências:

1. Registro Civil
2. TJCE
3. Planalto
4. DataSUS