Não é verdade que o STF (Supremo Tribunal Federal) apontou o presidente Lula (PT) como o mandante por trás do esquema de descontos ilegais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Procurada por Aos Fatos, a assessoria da corte informou que não há decisão proferida em relação ao tema. Responsáveis pela investigação, nem a PF (Polícia Federal) nem a PGR (Procuradoria-Geral da República) se posicionaram nesse sentido.
Publicações com o conteúdo enganoso acumulavam cerca de 26 mil curtidas no Threads, mil compartilhamentos no Facebook e centenas de visualizações no TikTok até a tarde desta terça-feira (18).
STF descobre que Lula foi o mandante do rombo do INSS a idosos
Publicações enganam ao afirmar que o STF teria descoberto que o presidente Lula foi o mandante da fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS. Procurada por Aos Fatos, a corte informou que não há decisões sobre o tema. A PF e a PGR, que investigam o caso, também não realizaram nenhum anúncio com este teor.
Na última quinta-feira (13), a Polícia Federal deflagrou uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de fraudes no INSS. A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, o ministro André Mendonça, do STF, decretou a prisão preventiva de dez pessoas. Entre eles está Alessandro Stefanutto (PDT), ex-presidente do INSS no governo Lula.
Mendonça também determinou o uso de tornozeleira eletrônica por outros sete investigados — sendo um deles o ex-ministro da Previdência José Carlos de Oliveira, que comandou a autarquia durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
O ministro do STF afirmou haver indícios de que Oliveira e Stefanutto, em períodos distintos, contribuíram para o funcionamento e a proteção do esquema. De acordo com a PF e a CGU (Controladoria-Geral da União), as fraudes envolvendo sindicatos e associações podem ter causado prejuízo superior a R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
O caminho da apuração
A reportagem iniciou a apuração buscando registros oficiais sobre decisões do STF relacionadas ao caso. Foram consultados o site da corte, o sistema de acompanhamento processual e comunicados recentes. Em paralelo, a equipe realizou pesquisas para verificar se havia anúncios ou declarações públicas sobre o tema publicadas em veículos de imprensa.
Em seguida, Aos Fatos contatou a assessoria do STF para confirmar se havia decisão ou manifestação referente à suposta atribuição de responsabilidade ao presidente Lula. A reportagem também cruzou informações com dados divulgados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República sobre a operação em curso que investiga fraudes no INSS.
