É falso que Lula está proibido de sair do Brasil; decisão foi derrubada em 2018

Por Priscila Pacheco

9 de novembro de 2021, 18h59

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está proibido de sair do Brasil, como dizem postagens nas redes sociais (veja aqui). As peças de desinformação compartilham um vídeo de 2018 no qual a hoje deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) comenta uma decisão da Justiça que ordenou a apreensão do passaporte do petista em janeiro daquele ano. A decisão, no entanto, foi revogada uma semana depois.

As postagens enganosas contam com ao menos 2.300 compartilhamentos nesta terça-feira (9), e circulam no WhatsApp (Fale com Fátima).


Selo falso

Um vídeo antigo gravado pela hoje deputada federal Bia Kicis vem sendo compartilhado nas redes sociais por postagens que afirmam que o ex-presidente Lula está proibido de sair do Brasil. A gravação foi publicada por Kicis no Facebook em 25 de janeiro de 2018, quando o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente. A decisão, no entanto, foi revogada uma semana depois.

O magistrado havia determinado a apreensão do documento no âmbito de uma investigação sobre suposto tráfico de influência de Lula na compra de aviões militares suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira). O ex-presidente tinha uma viagem marcada para a Etiópia para o dia seguinte (26).

No entanto, em 2 de fevereiro, o juiz federal Bruno Apolinário, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), derrubou a decisão. Assim, Lula recebeu de volta o passaporte, podendo viajar para outros países.

A assessoria de imprensa do político informou que ele está com seus “plenos direitos políticos e de cidadão”. Nesta quarta-feira (10), ele iniciará uma viagem de dez dias pela Europa para participar de encontros na Alemanha, Bélgica, França e Espanha.

Aos Fatos não encontrou replicação recente do vídeo nas redes sociais da hoje deputada Bia Kicis. O processo que investiga irregularidades na compra dos caças suecos segue em andamento, e o MPF (Ministério Público Federal) defendeu em setembro de 2021 a manutenção da ação penal. Ainda não há decisão judicial definitiva sobre o tema.

Referências:

1. Facebook Bia Kicis
2. G1 (Fontes 1, 2 e 3)
3. Diário Oficial da União
4. Poder 360
5. PJE


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