Não é verdade que membros do governo Lula e do Judiciário são réus em milhares de processos. De acordo com o Jusbrasil, plataforma de onde os números foram retirados, os resultados não determinam necessariamente a quantidade de ações em que uma pessoa é ré, já que é possível que ela esteja citada como advogada, autora ou testemunha. Também não é possível excluir a presença de homônimos.
As peças de desinformação acumulavam ao menos 1.400 curtidas no Instagram até a tarde desta quinta-feira (27).
[Lista mostra Lula sendo réu em 1898 processos e seus ministros em centenas de outros processos
Posts nas redes enganam ao apontar que o presidente Lula (PT) e membros de seu governo e do Judiciário são réus em milhares de processos judiciais. Aos Fatos verificou que a quantidade de ações apontadas pelas peças enganosas é similar à que aparece quando os nomes são buscados no Jusbrasil, que compila dados do Judiciário.
Além de não ser possível descartar a presença de homônimos, o Jusbrasil alerta os usuários que participar de um processo não significa ter cometido delito, já que a pessoa “pode ser autora, ré, advogada, juíza”.
O principal exemplo é o do presidente Lula. Ao buscar por seu nome completo na plataforma, são apontadas 2.074 menções, número próximo ao citado pelas peças enganosas (1.898).
Em busca processual no STF, no entanto, Lula é parte de apenas nove processos em tramitação, sendo autor de seis. Três ações contra o petista foram movidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Há ainda diversas alegações sobre ministros:
- Alexandre Padilha: O nome do ministro da Saúde — que é citado pelas peças enganosas como ministro de Relações Institucionais, cargo que deixou em 10 de março — retorna 77 resultados no Jusbrasil. A lista inclui representações eleitorais, que perdem a validade após o pleito em que são ajuizadas;
- Camilo Santana: Na busca pelo nome completo do ministro da Educação no Jusbrasil, aparecem 315 menções. Além de não ser possível descartar a presença de homônimos, também entram na lista representações eleitorais. Santana foi governador do Ceará, deputado estadual e foi eleito senador em 2022;
- Fernando Haddad: A busca no Jusbrasil gera 587 menções ao nome do ministro da Fazenda. Isso pode ser explicado pelo fato de Haddad ser advogado e ter atuado como representante legal em diversos processos;
- José Múcio: A busca pelo nome do ministro da Defesa resultou em 16 menções. Seu nome aparece como autor de quatro processos e mencionado no decorrer de ações em três casos;
- Luciana Santos: A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação tem 456 menções no Jusbrasil, que podem incluir representações eleitorais ou ações que citam homônimas;
- Luiz Marinho: O ministro do Trabalho aparece na lista enganosa como se fosse réu em 230 processos. Já no Jusbrasil, há 340 menções. Marinho é advogado e acumula uma longa trajetória como sindicalista, o que amplia o número de ações com o seu nome;
- Márcio França: O ex-governador de São Paulo e ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte também é advogado, o que explica em partes as 450 menções ao seu nome no Jusbrasil;
- Márcio Macedo: Há 45 menções ao nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 23 delas, Macedo figura como autor do processo;
- Margareth Menezes: Há 47 processos no Jusbrasil em que o nome da ministra da Cultura é mencionado, o que é próximo ao citado pelas peças de desinformação (39). Ao fazer uma busca pelo nome completo da ministra, aparecem 14 resultados;
- Rui Costa: O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia é citado pelas peças de desinformação como se fosse réu em 70 processos. A partir de uma busca por seu nome completo, Aos Fatos localizou 22 processos;
- Vinicius Carvalho: O ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) — que também é advogado e professor de direito — é citado pelas peças de desinformação como réu em 36 processos. No Jusbrasil, a busca resultou em número um pouco menor: 34;
- Wellington Dias: A busca pelo nome do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome resultou em 194 menções no Jusbrasil. Na maioria dos casos Wellington Dias é autor da ação ou teve apenas seu nome mencionado no processo.
Aos Fatos verificou que nenhum dos ministros aparece como parte em processos judiciais atualmente em tramitação no STF.
Ex-ministros. As peças enganosas também citam informações desatualizadas sobre a composição ministerial do governo Lula. Os nomes de Silvio Almeida, Flávio Dino e Nísia Trindade ainda aparecem ligados ao Ministério da Cidadania e Direitos Humanos, ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Saúde, respectivamente.
Trindade e Almeida, no entanto, foram exonerados do cargo e Dino deixou a função ao ser escolhido para ocupar uma das cadeiras do STF, em 2024.
O caminho da apuração
Aos Fatos fez pesquisas no site do Jusbrasil e do STF e contextualizou a checagem com reportagens publicadas na imprensa.
