É falso que Lula doou terreno para Hamas construir base no Brasil

Não é verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha doado um terreno para a construção de uma "base terrorista" do Hamas no Brasil, como afirma um vídeo difundido nas redes sociais (veja aqui). O vídeo foi gravado em frente à Embaixada da Palestina, que é a representação diplomática dos territórios palestinos, em Brasília (DF).

Publicações que compartilham o vídeo enganoso somavam ao menos 1.000 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (21) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona).

QG DO HAMAS/ISIS NO CORAÇÃO DO BRASIL DOADO E CONSTRUÍDO POR LULA/DILMA

Postagens nas redes enganam ao compartilhar um vídeo em que um homem não identificado pelo Aos Fatos alega que o ex-presidente Lula (PT) teria doado um terreno para a construção do quartel-general do grupo Hamas no Brasil.

Na verdade, o vídeo mostra a Embaixada da Palestina em Brasília (DF), sede da representação da ANP (Autoridade Nacional Palestina), liderada pelo Fatah, grupo que se opõe ao Hamas e prega por uma solução de dois Estados, um judeu e outro árabe.

O presidente da ANP é Mahmoud Abbas, do Fatah, desde 2005. Ele é responsável pela interlocução internacional dos palestinos em negociações de paz e na obtenção de doações de outros países para a manutenção da estrutura da autoridade.

O terreno onde a embaixada foi construída foi doado em 2010, durante o governo Lula. A doação de espaços para construção de representações diplomáticas é garantida pela Lei 6.294/1975, assinada pelo presidente Ernesto Geisel na ditadura militar. Ela prevê que o país beneficiário também faça a doação de um imóvel em seu território. Em 2015, os palestinos doaram terreno para a construção do Escritório de Representação do Brasil na cidade de Ramallah, na Cisjordânia.

Para a doação ser concretizada, uma lei específica para cada caso precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. No caso da representação palestina, a Lei 12.231/2010 previa a reversão do imóvel caso ocorresse alteração da finalidade — o que não aconteceu.

Dinheiro. Ao longo do vídeo, o homem também engana ao dizer que Lula teria doado 25 milhões ao Hamas para a construção do prédio. Conforme já verificado pelo Aos Fatos, o dinheiro foi doado ao Fatah.

A doação foi proposta pelo petista em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Cumprida a tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, onde foi aprovada sem ressalvas, a medida foi sancionada em julho de 2010, durante visita de Nabil Shaat, à época ministro das Relações Exteriores da ANP e membro do Fatah, como relatou o jornal O Globo. A menção ao grupo islâmico extremista não consta no texto original da lei.

O dinheiro fez parte de uma ajuda internacional direcionada à reconstrução da Faixa de Gaza após o cessar-fogo entre Israel e o Hamas em 2007.

Conflito. O vídeo circula desde 2018, mas ganhou nova tração nas redes devido ao conflito entre Israel e o grupo Hamas, que começou em 10 de maio, com a escalada de semanas de tensão em Jerusalém entre manifestantes palestinos, a polícia e israelenses. Um cessar-fogo, no entanto, entrou em vigor na quinta-feira (20).

Esta peça de desinformação também foi checada por Boatos.org e Lupa.

Referências:

1. Senado Federal (Fontes 1 e 2)
2. Governo Federal (Fontes 1 e 2)
3. Itamaraty
4. Aos Fatos
5. O Globo
6. Estadão
7. G1