É falso que exposição sobre Xuxa recebeu R$ 8,9 milhões da Lei Rouanet em 2017

Não é verdade que uma exposição sobre Xuxa recebeu R$ 8,9 milhões do Ministério da Cultura via Lei Rouanet em 2017, como alegam posts nas redes sociais (veja aqui). A cifra não representa um repasse de verba pública, mas o limite de recursos que o projeto, tocado por uma empresa sem vínculos com a apresentadora, poderia captar na iniciativa privada. Além disso, a produção conseguiu arrecadar efetivamente apenas R$ 113 mil, valor abaixo do necessário para a execução da mostra.

As postagens contam com ao menos 2.203 compartilhamentos no Facebook nesta sexta-feira (28) e foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da plataforma (veja como funciona).

Por isso essa bandida odeia o presidente! Acabou os milhões da Rouanet. Só com a volta do PT para a mamata voltar a existir. MinC libera R$ 8,9 milhões via Lei Rouanet para exposição sobre Xuxa

Postagens que têm circulado nas redes sociais enganam ao sugerir que Xuxa Meneghel teria sido beneficiada com um repasse de R$ 8,9 milhões do Ministério da Cultura em 2017 para produzir, via Lei Rouanet, uma exposição sobre sua carreira. Na verdade, um projeto de uma agência sem vínculos com a apresentadora foi autorizado em dezembro daquele ano a captar esse valor na iniciativa privada oferecendo, em troca, incentivo fiscal, como preveem as regras do mecanismo de fomento à cultura.

A exposição não chegou a ser produzida porque a empresa responsável não conseguiu captar o mínimo de recursos necessários, que, pela Lei de Incentivo à Cultura, corresponde a 20% do valor proposto. Foram arrecadados só R$ 113 mil, 1,2% do previsto inicialmente. Após pedidos de prorrogação, o prazo para captação acabou em 31 de dezembro de 2020.

Todo o investimento obtido para a exposição sobre Xuxa veio de uma empresa somente, a Sorvetes Jundia Industria e Comércio. Ela já fez outras 30 doações semelhantes para iniciativas culturais.

O projeto foi apresentado pela agência Agius, que tem como sócias Alexandra de Almeida e Odete dos Anjos de Almeida. Nenhuma delas têm vínculos com Xuxa, como Aos Fatos verificou. Além disso, não existem projetos da apresentadora que tenham sido beneficiados pela Lei Rouanet. Um espetáculo de teatro proposto pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas em 2012 foi arquivado em 2014 porque não conseguiu captar recursos.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura, conhecido como Lei Rouanet, foi instituído em 1991, no governo Collor. O mecanismo seleciona projetos e os habilita a captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, oferecendo aos financiadores em troca o abatimento da doação no Imposto de Renda.

As postagens desinformativas sobre Xuxa começaram a circular nas redes sociais após a apresentadora protocolar nesta semana, junto a outras personalidades, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. No documento, o grupo sustenta que houve crime de responsabilidade na condução da pandemia no Brasil.

Esta peça de desinformação também foi checada por Boatos.org.

Referências:

1. N10
2. Versalic Cultura (Fontes 1, 2 e 3)
3. Secretaria Especial da Cultura
4. Site do Planalto
5. G1

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