É falso que Damares descobriu caso de pedofilia no STF

Publicações compartilhadas nas redes sociais afirmam que a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) descobriu um caso de pedofilia no STF (Supremo Tribunal Federal), o que poderia mudar a composição da corte (veja aqui). No entanto, a pasta comandada por ela negou tal alegação e afirmou que Alves apenas encaminhou ao Congresso um projeto de lei que endurece a pena para esse tipo de crime, proposta que não tem relação com o Supremo.

A peça de desinformação tem circulado principalmente no Facebook, onde acumula mais de 1.500 compartilhamentos até a tarde desta quarta-feira (22). Todas as publicações foram marcadas com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (entenda como funciona).

Não é verdade que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, descobriu um caso de pedofilia no STF (Supremo Tribunal Federal), como afirmam publicações nas redes sociais. Em nota enviada ao Aos Fatos, assessoria do ministério disse que as informações das postagens são “integralmente falsas”.

Sobre o tema pedofilia, a pasta afirmou que Alves encaminhou ao Congresso um projeto de lei que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para aumentar as penas contra profissionais de saúde e de ensino e líderes religiosos que cometam abusos sexuais contra menores de idade. “O ministério ressalta que a proposta não tem qualquer relação com qualquer investigação específica em andamento (...) e nega qualquer direcionamento dos efeitos do projeto de lei”, diz a nota.

Uma versão da peça de desinformação sugere, ainda, que o STF teria encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra a ministra em retaliação à suposta descoberta do caso de pedofilia. No dia 17 de julho, o Supremo de fato encaminhou à Procuradoria a comunicação protocolada por um advogado em decorrência das falas de Alves em reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, ela disse que pediria prisão de governadores e prefeitos após a pandemia. O envio da notícia-crime à PGR, porém é uma formalidade e não implica em análise do caso pelo STF.

Em e-mail enviado ao Aos Fatos, a assessoria do STF também negou que haja uma relação entre o procedimento e a suposta denúncia.

Narrativa. As peças de desinformação que citam a suposta descoberta de Damares têm sido publicadas no Facebook ao menos desde segunda-feira (20). Antes disso, no entanto, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) já tinha insinuado, no último sábado (18), que um ministro do STF teria cometido crime semelhante. Aos Fatos entrou em contato com Jefferson para questionar se o político tinha alguma prova de suas acusações. Sua assessoria disse que ele teria feito a postagem “a partir de notícias que ele leu em sites na internet, cujos links circulavam via WhatsApp”. Após o contato do Aos Fatos, Jefferson deletou o tweet.

Referências:

1. Governo Federal
2. Planalto (Fontes 1 e 2)
3. G1