Não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descobriu uma “conta de 600 bilhões” escondida no BC (Banco Central) e que pediu a transferência do valor para o Tesouro Nacional, como afirmam imagens compartilhadas no Facebook (veja aqui). Na realidade, o governo quer repassar ao Tesouro lucros do BC para pagar parte da dívida pública. Os resultados financeiros do banco são abertos.
No Facebook, a peça de desinformação tinha atingido mais de 30 mil compartilhamentos até o começo da tarde de quinta-feira (27). O conteúdo foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (saiba como funciona).
Presidente descobriu uma conta de 600 bilhões no banco central, escondido dinheiro que ninguém sabia porque guardava, e para onde iria esse dinheiro!!!! Coisa estranha!! Presidente ja pediu a transferência para o tesouro, o que vcs acham! Parabéns! Presidente!!!
É falso que o presidente Jair Bolsonaro “descobriu uma conta de 600 bilhões” no BC (Banco Central), dinheiro que estaria “escondido”, e pediu a transferência do valor para o Tesouro Nacional, como dizem posts que circulam no Facebook. Na verdade, o governo quer que o BC repasse ao Tesouro R$ 400 bilhões em lucros. O objetivo é usar o dinheiro para pagar parte da dívida pública.
Neste caso, não há dinheiro “escondido”, nem conta secreta. O Banco Central divulga periodicamente seus resultados financeiros em seu site.
Os posts também trazem a frase “A cada ninho de rato que toco fogo, mais inimigos coleciono. Acredito no Brasil, porque confio em você, cidadão de bem”, acompanhada de uma foto de Jair Bolsonaro, dando a entender que ele teria dito a frase. No entanto, não há nenhum registro de que o presidente tenha dado tal declaração.
Algumas publicações da imagem com alegações falsas ainda trazem informações enganosas adicionais. Uma delas diz que o dinheiro “irá para pessoas carentes do Brasil inteiro”, quando na verdade deverá ir para o bolso dos credores da dívida brasileira. Outra diz que “esses petistas são de lascar”, ignorando que os valores correspondem ao lucro do BC neste ano — o PT está fora do governo federal desde 2016.
A peça de desinformação começou a circular na sexta-feira (21) no Facebook, dias depois de a imprensa reforçar o noticiário sobre o desejo da equipe econômica do governo de recorrer ao lucro do BC para reduzir a dívida pública brasileira — cujo crescimento foi acelerado nos últimos meses devido aos gastos relacionados à pandemia de Covid-19.
Se houver a percepção de que o Brasil tem dificuldades de pagar sua dívida, novos investidores podem considerar que há mais risco em comprar títulos do Tesouro Nacional e exigir taxas de juros mais altas.
Nos dias 16 e 17, a Folha de S.Paulo publicou notícias sobre o assunto, falando tanto da resistência do BC em liberar o valor de R$ 400 bilhões como das consultas do governo ao TCU (Tribunal de Contas da União) para saber se a prática configuraria uma “pedalada fiscal” ⏤ o motivo formal do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Segundo reportagem de O Globo, o TCU deu aval à transação.
O dinheiro vindo do BC não pode bancar gastos do governo, mas será usado apenas no pagamento da dívida. O artigo 164 da Constituição impede que a instituição faça, “direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional”.
No dia 19, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o lucro do BC poderia reduzir a dívida pública brasileira ⏤ que passa de R$ 4 trilhões ⏤ em até 10%, e que a decisão sobre o repasse poderia ser tomada na reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) desta quinta (27).
Segundo o Estadão, o lucro registrado pelo BC no primeiro semestre foi de R$ 503 bilhões e tem a ver basicamente com operações de câmbio feitas pela instituição, assim como pela valorização do dólar frente ao real.
O governo está de olho nestes recursos devido ao aumento de gastos durante a pandemia, o que gerou um avanço do endividamento público em alta velocidade.
Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI (Instituição Fiscal Independente), entidade ligada ao Senado, a dívida pública brasileira chegou em junho ao equivalente a 85,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só no primeiro semestre, a alta foi de 9,7 pontos percentuais na comparação com dezembro.
Além disso, diz o relatório, “o crescimento acelerado da dívida pública nos últimos três meses foi acompanhado de uma piora nos prazos de vencimento, que começaram a encurtar a partir de março”. Em dezembro, a parcela de títulos com vencimento em até 12 meses era de 18,7% do total da dívida pública federal. Em junho, esta parcela já chegava a 23,3%.
De maio para junho, o valor da dívida pública federal cresceu 3,27% em termos nominais (sem correção pela inflação), saindo de R$ 4,25 trilhões para R$ 4,389 trilhões, diz a edição de junho do Relatório da Dívida Pública Federal, elaborado pelo próprio governo federal.
O Estadão Verifica, a Lupa e o Boatos.org também publicaram checagens sobre esta peça de desinformação.
Referências:
1. Banco Central do Brasil
2. Folha de S. Paulo (1 e 2)
3. O Globo
4. Constituição Federal
5. O Estado de S. Paulo (1, 2 e 3)
6. IFI
7. Tesouro Nacional
