É falso que Bolsonaro demitiu 13.710 ‘comunistas do PT’ que comandavam universidades

Não é verdade que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha demitido 13.710 “comunistas do PT” que comandavam as universidades federais, como afirmam posts nas redes (veja aqui). O número se refere ao total de cargos comissionados e funções gratificadas que foram extintos nas instituições de ensino superior por um decreto de 2019. A medida não resultou na demissão de servidores públicos.

O conteúdo enganoso acumulava ao menos 2.000 compartilhamentos nesta quinta-feira (16) em posts no Facebook.

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) demitiu 13.710 servidores de universidades federais, que classificam como “comunistas do PT”. Na realidade, este número representa o total de cargos comissionados e funções gratificadas que foram extintos em instituições de ensino superior por efeito de um decreto promulgado em 12 de março de 2019. A medida não causou demissões.

O decreto extinguiu ao todo na administração federal 21 mil cargos comissionados e funções gratificadas. Desse total, 6.587 já estavam vagos quando a medida passou a vigorar. Nas universidades federais, 2.449 dos 13.710 postos não estavam ocupados.

O texto, na prática, cortou remunerações adicionais recebidas por servidores que desempenhavam funções extras de coordenação e direção nas universidades, mas não exonerou ninguém.

Em julho de 2019, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto. A ação, no entanto, ainda tramita na corte.

Um levantamento do Estado de S. Paulo de dezembro de 2019 apontou que, até aquele mês, ao menos 38 instituições de ensino conseguiram, por meio de decisões judiciais, manter 4.215 dos 13.710 cargos e funções gratificadas extintas pelo governo federal.

A falsa alegação de que teria havido a demissão de 13.710 servidores de universidades federais via decreto é difundida nas redes desde maio de 2019. Naquela época, a declaração fazia parte de uma lista com mais de cem supostas ações dos quatro primeiros meses da gestão Bolsonaro, compilada de maneira extra-oficial por internautas.

Referências:

1. Governo Federal
2. O Globo
3. Metrópoles
4. Jusbrasil
5. STF
6. O Estado de S. Paulo

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