É falso que Argentina, Venezuela e Cuba não deram auxílio financeiro na pandemia

Publicações nas redes sociais enganam ao afirmar que Argentina, Venezuela e Cuba não ofereceram qualquer tipo de auxílio financeiro aos seus cidadãos durante a pandemia (veja aqui). Os dois primeiros países adotaram programas semelhantes ao auxílio emergencial brasileiro e a ilha caribenha fez alterações na lei para socorrer desempregados.

No Facebook, posts com o conteúdo enganoso reuniam centenas de compartilhamentos nesta segunda-feira (14) e foram marcados com o selo FALSO na ferramenta de verificação da rede social (veja como funciona). A informação falsa também circula no WhatsApp (receba as checagens), onde não é possível medir com precisão seu alcance.

AUXÍLIO EMERGENCIAL
Cuba: 00,00
Argentina: 00,00
Venezuela: 00,00
Brasil: 600,00
Onde estão os socialistas tão ‘preocupados’ com os pobres??

Após o anúncio da redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, publicações nas redes sociais passaram a argumentar que o benefício pago no Brasil não existiria em outros países latinoamericanos, todos governados por políticos de esquerda: Cuba, Argentina e Venezuela. Nos três casos, porém, a população é assistida por políticas de transferência de renda semelhantes à brasileira.

Na Argentina, o governo de Alberto Fernández instaurou o IFE (Ingresso Familiar de Emergência), um ajuda financeira de 10 mil pesos argentinos (cerca de R$ 700 na cotação atual), por meio do decreto 310/2020. O benefício, destinado a trabalhadores entre 18 e 65 anos que perderam sua fonte de renda por causa da interrupção das atividades econômicas no país, já foi pago em abril, junho e a terceira parcela saiu em agosto deste ano e deve ser depositada até meados de setembro. O pagamento de uma quarta parcela já está previsto.

A Venezuela adotou medida semelhante em março. Intitulado “#QuédateEnCasa”, o programa previa o pagamento de parcelas mensais a trabalhadores informais e também que o governo assumiria a folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Não há, no entanto, informações oficiais dos valores pagos na Venezuela, mas os relatos na imprensa trazem algo equivalente entre R$ 8 e R$ 24.

Em Cuba, o governo fez alterações na lei para permitir que os trabalhadores fossem realocados dentro das empresas. Caso a transferência não seja possível, o estado garante pagamento de um salário após a demissão e o equivalente a 60% da remuneração nos meses seguintes.

O auxílio emergencial de R$ 600 foi instaurado no Brasil em março, após aprovação no Congresso Nacional. Ele é destinado a desempregados que não recebem outro benefício previdenciário ou assistencial, com renda familiar menor do que meio salário mínimo (R$ 522,50) e não receberam, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. A lei prevê pagamento em dobro para mães solteiras (as chamadas famílias monoparentais).

O governo federal editou no início de setembro a Medida Provisória 1.000/2020, que prorrogou o auxílio até dezembro, mas por R$ 300. Além disso, houve uma mudança no critério de rendimentos tributáveis: para ter direito a essas novas parcelas, o beneficiário não poderá ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2019, não mais em 2018.

Agência Lupa, Estadão Verifica e Fato ou Fake também checaram a peça de desinformação.

Referências:

1. Anses
2. Infoleg.gov.ar
3. Governo da Argentina
4. AS (Fontes 1, 2 e 3)
5. Governo da Venezuela
6. EFE
7. Granma
8. Câmara dos Deputados
9. Congresso Nacional
10. Senado

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