É falso que Alexandre de Moraes disse que cassará chapa se Bolsonaro for reeleito

Não é verdade que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que cassará o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caso ele seja reeleito em 2022, como alegam nas redes (veja aqui). Ao votar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão de 2018, ele disse que a Justiça anularia candidaturas que fizerem disparos em massa de mensagens no pleito do ano que vem.

Esta peça de desinformação acumulava ao menos 12 mil compartilhamentos em publicações no Facebook nesta quinta-feira (12) e também circula no YouTube e no WhatsApp (Fale com Fátima).

Xandão declara abertamente que se Bolsonaro vencer as eleições de 2022, ele (Xandão) vai cassar a chapa.

Postagens nas redes sociais enganam ao afirmar que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Alexandre de Moraes declarou que cassará a chapa do presidente Jair Bolsonaro caso este vença as eleições em 2022. Na realidade, ele disse em julgamento recente que a Justiça Eleitoral vai cassar candidaturas que recorrerem a disparos em massa de mensagens durante o pleito do ano que vem.

A declaração de Moraes foi dada durante seu voto no julgamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, finalizado em outubro pelo TSE. Por unanimidade, a corte decidiu que as ações eram improcedentes.

Moraes acompanhou o relator, Luís Felipe Salomão, na decisão de não cassar a chapa vencedora. Ele disse, porém, que é notório ter havido o disparo em massa de mensagens no pleito de 2018 e que a Justiça não permitirá que isso se repita na próxima eleição presidencial:

“Esse será um precedente importantíssimo para que a Justiça Eleitoral possa, assim como os outros mecanismos que forem sendo aprimorados, mais um instrumento importante e um recado muito claro: se houver repetição, se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”.

Moraes não afirma em nenhum momento que irá cassar a chapa de Bolsonaro caso ele vença em 2022. O termo “repetição do que foi feito em 2018” não se refere à vitória do presidente, mas ao disparo em massa de mensagens.

No julgamento, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que havia indícios de ilicitude, mas que as provas não eram suficientes para atestar a gravidade dos fatos. Na mesma sessão, o colegiado fixou uma nova tese relacionada à Lei de Inelegibilidade de que o disparo em massa em aplicativos de mensagens para prejudicar adversários políticos pode configurar abuso de poder econômico em futuras campanhas eleitorais.

A alegação que vem circulando nas redes sociais tem origem em uma postagem de Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, no Twitter, logo após a divulgação da decisão do TSE. No vídeo, ele opina que a declaração de Moraes representaria risco de cassação de uma eventual chapa vitoriosa do presidente Bolsonaro em 2022. Procurado por Aos Fatos na tarde desta quinta-feira (25), Constantino não respondeu.

Referências:

1. TSE (1, 2 e 3)
2. Palácio do Planalto

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