É falso que 170 milhões de pessoas se inscreveram para o auxílio emergencial

Publicações que circulam nas redes sociais enganam ao afirmar que 170 milhões de pessoas se inscreveram para receber o auxílio emergencial destinado pelo governo a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (veja aqui). Segundo nota publicada pelo Ministério da Cidadania no dia 5 de maio, 97,7 milhões de brasileiros fizeram o cadastro, dos quais 50,5 milhões foram considerados elegíveis para receber o benefício.

O post com o conteúdo falso contava com ao menos 2,4 mil compartilhamentos até a tarde desta sexta-feira (8) e foi marcado com o selo FALSO na ferramenta de verificação disponibilizada pela rede social (saiba como funciona).

Bolsonaro teve 57 milhões de votos, mas o BOZO teve 170 milhões de inscritos para receber os 600 reais. Não é fofa a resistência?

Não é verdade que 170 milhões de brasileiros se inscreveram para receber o auxílio emergencial destinado a pessoas de baixa renda em decorrência da pandemia do novo coronavírus, com afirmam publicações que circulam nas redes sociais. De acordo com nota do Ministério da Cidadania de 5 de maio, 97,7 milhões de pessoas fizeram o cadastro no site disponibilizado pela pasta, que é responsável pelo programa. Deste total, 50,5 milhões foram aprovadas para receber o auxílio, 32,8 milhões foram consideradas inelegíveis e 13,7 milhões constam como cadastro inconclusivo (precisam de complemento).

A publicação também diz que o presidente Jair Bolsonaro recebeu 57 milhões de votos nas eleições de 2018. O número se aproxima do verdadeiro: o então deputado federal foi eleito com 57.797.847 de votos (55,13% dos votos válidos). A peça, porém, omite que o auxílio de R$ 600 foi encampado pelo governo federal após a Câmara dos Deputados propôr pagamento de R$ 200. Inicialmente, a equipe de Bolsonaro pretendia pagar R$ 200.

O que é. Aprovada pelo Congresso no final de março, a chamada Renda Básica Emergencial (lei 13.982) destina R$ 600 reais mensais por até três meses a pessoas de baixa renda como forma de amenizar o impacto financeiro da disseminação do novo coronavírus. O período de pagamento pode ser estendido a depender da duração da pandemia. O auxílio é limitado a até duas pessoas da mesma família, podendo chegar a R$ 1.200, valor que também é pago a mães solteiras. Para ter direito ao pagamento, a pessoa deve estar desempregada, ser autônoma ou microempreendedora individual, não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, ter uma renda familiar menor do que meio salário mínimo (R$ 522,50) e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Referências:

1. Ministério da Cidadania
2. Tribunal Superior Eleitoral
3. Palácio do Planalto (Fontes 1 e 2)
4. Câmara
5. Senado (Fontes 1 e 2)
6. Diário Oficial da União
7. Caixa Econômica Federal